Estatuto Igualdade Racial

QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será o salário mínimo previsto na Constituição Federal.III. O servidor investido em cargo em comissão de órgão diverso da de sua locação receberá a remuneração em dobro.Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é dever dos entes federativos adotar medidas para garantir à população negra o acesso a direitos sociais e culturais. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas medidas.

A respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença.É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos (1ª parte). A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional (2ª parte).A sentença está:

A respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença.

Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, entre outros:I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.II. A fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.III. O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.Está CORRETO o que se afirma:

Em um município do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação, ao planejar a inclusão de novas atividades nas instituições de ensino e considerando o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, avaliou a implementação da capoeira. Com base na legislação que rege a oferta da capoeira nas escolas, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas:

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. Não incumbe ao poder público garantir que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.II. Constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.III. As medidas instituídas pelo Estatuto da Igualdade Racial substituem outras em prol da população negra que tenham sido ou venham a ser adotadas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.Quais estão corretas?

Sobre a cultura, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder Público garantirá o registro e a proteção _________, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, um dos objetivos do Sinapir é:

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Codefat desempenha um papel importante na inclusão da população negra no mercado de trabalho. Qual é o objetivo principal desse órgão?

Segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A população negra tem _______ participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer _________ a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal n º 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Entende-se por ações afirmativas toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades. ( ) O acesso à terra e às atividades produtivas no campo é proibido para a população negra. ( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. De acordo com o Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro. II. O poder público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros. III. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para garantia do direito à saúde.

Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de santo) fosse até o hospital para promover-lhe assistência religiosa, o que foi negado pelo hospital. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, a atitude do hospital foi:

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. São essas atividades, EXCETO:

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “o poder público promoverá ações que assegurem a ____________ de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei n º 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, estabelece o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a promoção da participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado será assegurada por medidas que incluem: I. A elaboração de norma para garantir a igualdade de oportunidades apenas no setor público, sem aplicação em setores privados e culturais. II. O desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre diversidade e inclusão que se concentrem exclusivamente no ambiente escolar, sem alcance para outras áreas da vida social e econômica. III. A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais. Quais estão corretas?

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010 ), qual esporte (desporto, como citado na l egislação) é reconhecido como uma criação nacional?

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei n º 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.II. Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.III. A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do poder público.A) Todas as assertivas estão corretas.B) Todas as assertivas estão incorretas.C) Apenas a assertiva I está correta.D) Apenas a assertiva II está correta.E) Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:

A Lei n º 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Esse combate à intolerância religiosa refere-se a:

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:

Vinícius Jr. não aguentou as emoções antes do jogo entre Brasil e Espanha e falou do impacto que a luta contra racismo está a ter na carreira (Fonte: Portal Observador). Uma das formas de combate ao racismo é por meio da cultura. Considerando o disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial sobre cultura, assinale a alternativa correta.

Vinícius Jr. não aguentou as emoções antes do jogo entre Brasil e Espanha e falou do impacto que a luta contra racismo está a ter na carreira. Uma das formas de combate ao racismo é por meio da cultura. Considerando o disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial sobre cultura, assinale a alternativa correta.

Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.II. O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.III. A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.Quais estão corretas?

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garantida mediante:

O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, prevê a participação dos negros em _______ de condições na vida social. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima .

QUESTÃO 22 – Conforme a Lei n º 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o(a) ___________, a hipertensão, o diabetes e os miomas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei n º 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.II. Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.III. A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do poder público.

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visando a medidas:

O Estatuto da Igualdade Racial reconhece como esporte nacional a prática de:

Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei prevê o fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população ________ nas instâncias de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

QUESTÃO 23 – Conforme a Lei n º 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir:

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população __________ na história do país. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos:

Na rua Tapajós, na cidade de Viradinhos, um grupo de pessoas se reúne em um terreiro, em sábados alternados, para praticar a religião Nação, que é uma religião de matriz africana. Um grupo de moradores, da mesma rua, incomodados com os cultos religiosos, afixou cartaz em frente ao terreiro com palavras de ódio, ameaças e desprezo. Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, é correto afirmar que:

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta em relação à religiosidade.

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que o texto prevê a Política Nacional de ____________ da População Negra. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá à população negra os direitos fundamentais abaixo, EXCETO à:

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:

Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas __________________ de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do ________ e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei Estadual n º 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se beneficiar do amparo do referido estatuto.

No Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em relação à saúde da população negra. São algumas delas, EXCETO:

O Estatuto Estadu al da Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, além de promover a igualdade racial, também combate a intolerância :

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, além de promover a igualdade racial, também combate a intolerância:

Uma professora da rede pública municipal deseja saber sobre os direitos da população negra voltados para a educação. Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre essa temática.

O Estatuto da Igualdade Racial é destinado à população:

De acordo com a Lei n º 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, EXCETO com ênfase:

Durante a organização de uma visita de líderes religiosos de matriz africana a um presídio estadual, o diretor do presídio negou a autorização para a realização de qualquer assistência religiosa dentro das instalações. Em relação ao caso acima e com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são responsabilidades do poder público para proteger bens vinculados às religiões de matriz africana, EXCETO:

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar os conteúdos referentes à história da população:

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, é um:

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a lei prevê políticas que valorizem: I. A cultura do hip-hop. II. O canto do rap. III. A dança do break. Quais estão corretas?

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio Grande do Sul n º 13.694/2011) garante:

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado é obrigatório o estudo da:

A capoeira surgiu como resposta à violência a qual os escravizados eram submetidos no tempo colonial e imperial no Brasil. A partir de golpes e movimentos corporais ágeis, a luta permitia que eles se defendessem das brutais perseguições dos capitães do mato, cuja atribuição era capturar quem havia fugido. Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a capoeira é considerada:

O Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo o(a):

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É de responsabilidade exclusiva do município de Limeira a promoção de ações para ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito.II. Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país.III. O poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais.

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é objetivo do SINAPIR:

No que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) A igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e programas de formação profissional, de emprego e de geração de renda voltados para a população negra.( ) O poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico e cultural.( ) As ações assegurarão o princípio da distinção de gênero entre os beneficiários.( ) Será assegurado o acesso ao crédito para a pequena produção, nos meios rural e urbano, com ações afirmativas para mulheres negras.

Segundo o Estatuto Estadu al de Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, considera -se negro aquele que se declar a, EXCETO :

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, prevê a elaboração de um plano nacional de promoção da igualdade racial, o qual deverá conter princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR). Com base na legislação, o responsável pela elaboração do plano é o:

Em relação às disposições preliminares, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(1) População negra.(2) Políticas públicas.(3) Ações afirmativas.( ) Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.( ) O conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga.( ) As ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, para a pequena produção, será assegurado o acesso ao crédito com ações afirmativas para:

Franciele, mulher negra, 29 anos, chegou ao hospital obstétrico do município em trabalho de parto, queixando-se de muitas dores. O médico plantonista admitiu a paciente e negou a ela analgesia para dor. Durante o parto, Franciele sentiu fortes dores, chegando a desmaiar. O mesmo médico que atendeu Franciele admitiu outro paciente, Cristian, homem branco, 31 anos, queixando-se de dores abdominais, para o qual prontamente receitou analgesia. Com base nos fatos apresentados e no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, pode-se afirmar que o médico plantonista:

No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, melhorais básicas de saneamento, segurança alimentar e nutricional e condições ambientais. A qual comunidade a legislação se refere?

Lucas, autodeclarado negro, ao elaborar um currículo para candidatar-se a vagas de emprego, informou suas experiências profissionais, que eram muitas, mas não colocou foto 3x4. Ao se apresentar para uma entrevista de emprego, foi rapidamente dispensado pelo chefe da empresa, que disse a ele: “desculpe, não sabia que o senhor era negro, não contratamos pessoas da sua raça!”. Com base na situação hipotética, considerando o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, o ocorrido com Lucas configura:

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em relação ao direito à saúde, analise as assertivas abaixo:I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.II. Não há interferência do Poder Público em relação aos seguros privados de saúde, nem mesmo em relação à população negra e a possíveis discriminações.III. A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.Quais estão corretas?

No que diz respeito à implementação de políticas voltadas para inclusão da população negra no mercado de trabalho, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção nº 111, de 1958, da Organização Internacional do Trabalho, que trata do(a) _______________________.

No que diz respeito à implementação de políticas voltadas para inclusão da população negra no mercado de trabalho, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção nº 111, de 1958, da Organização Internacional do Trabalho, que trata do(a) _______________________.

Segundo o Estatuto Nacional de Igualdade Racial , Lei n º 12.288/2010, é ___________ a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes af ricanas internados em hospitais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, é ___________ a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

“Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais”. Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta que apresenta o termo definido acima.

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a ________, as tradições e a cultura do povo negro.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei n º 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na vida social, como econômica e cultural no Estado, através de medidas que assegurem: I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-riograndense, resgatando a contribuição dos negros na história. II. O adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado. III. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam o combate às desigualdades raciais. Quais estão corretas?

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial , analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Constitu i um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre discriminação de gênero e saúde da mulher.( ) Considera -se desigualdade de gênero e raça a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.( ) A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida, prioritariamente, por meio de adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei n º 13.694/2011), “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança ________ _______ e a participação da população negra na história do Estado”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre os incentivos culturais, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do _________ e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

De acordo com o Art. 47 do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010), “é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a __________ as desigualdades étnicas existentes no País, prestados pelo poder público federal”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____ _____ ___ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas produções. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Analise as assertivas abaixo com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010):I. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos.II. O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.III. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação não valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País.Quais estão corretas?

Analise as assertivas abaixo com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010):I. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos.II. O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.III. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação não valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País.Quais estão corretas?

A igualdade racial é uma questão importante em todas as esferas da sociedade, incluindo o ambiente de trabalho e a Administração Pública. O Estatuto da Igualdade Racial é uma legislação que visa promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial. Para entender melhor os direitos e as proteções oferecidas por essa legislação, é necessário compreender seus principais pontos. O que é previsto pelo Estatuto da Igualdade Racial?

Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 corresponde ao Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. De acordo com o texto da lei, assinale a alternativa incorreta:

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos. ( ) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica. ( ) O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil: