Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o QT Concurso, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
O QT Concurso é uma plataforma de estudo para concursos públicos brasileiros, oferecendo questões, simulados e materiais de apoio. O serviço é fornecido "como está", sem garantias de aprovação em concursos.
3. Cadastro e conta do usuário
Para utilizar funcionalidades completas, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Menores de 18 anos devem obter autorização dos responsáveis legais.
4. Uso aceitável
Você se compromete a: (a) utilizar a plataforma apenas para fins legais e de estudo; (b) não copiar, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização; (c) não utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para acessar o conteúdo; (d) não tentar acessar contas de outros usuários; (e) não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, questões, explicações, layout, logotipos e código, é protegido por direitos autorais e pertence ao QT Concurso ou aos seus licenciadores. As questões de concursos são baseadas em provas públicas oficiais, utilizadas para fins educacionais.
6. Conteúdo do usuário
Ao submeter comentários ou anotações na plataforma, você concede ao QT Concurso uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo no contexto do serviço.
7. Limitação de responsabilidade
O QT Concurso não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por: (a) decisões de estudo baseadas no conteúdo; (b) erros ou omissões nas questões; (c) perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma; (d) ações de terceiros.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela plataforma ou por e-mail.
9. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação.
10. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca do domicílio do usuário, ressalvada a opção do QT Concurso por outros foros competentes em casos de reclamação do usuário.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@qtconcuso.com.br