Plano Nacional Educacao

Questões de Plano Nacional Educacao de concursos públicos.

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96 questãoões encontradas

Pref. Itapiranga/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Em uma reunião pedagógica de uma escola estadual, a equipe discute estratégias para melhorar a qualidade do ensino, reduzir a evasão escolar e fortalecer a formação docente. Um professor menciona que as metas e diretrizes da escola devem estar alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) − Lei nº 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias nacionais para o período de 2014 a 2024. Considerando os objetivos do PNE, assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e metas do plano:

2025
Pref. São Miguel do Oeste/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), marque V, para verdadeiro, e F, para falso: Erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Promoção da cidadania e superação das desigualdades educacionais não fazem parte do Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê valorização dos profissionais da educação. A universalização do atendimento escolar é uma meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Assinale a alternativa com a sequência correta:

2025
Pref. Iporã do Oeste/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação tem como diretriz o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação que seja assegurado o atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade. Essa meta de aplicação de recursos é baseada no (a):

2025
Pref. Guaraciaba/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Durante a elaboração de um projeto pedagógico, a equipe escolar busca integrar as ações da escola com políticas de saúde, cultura e assistência social do município, visando o desenvolvimento integral das crianças. Essa ação está alinhada a qual diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE)?

2025
Pref. Iporã do Oeste/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê que sua execução e o cumprimento de suas metas sejam acompanhados e avaliados de forma sistemática. Essa determinação busca garantir a efetividade das políticas educacionais e a transparência na gestão pública. Conforme estabelecido no Art. 5º, são instâncias responsáveis por esse processo, EXCETO:

2025
Prefeitura de Caiçara - PBLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A meta n° 4 do Plano Nacional de Educação (2014 -2024) consiste em: Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e _____________________, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

2025
Prefeitura de Cordilheira Alta - SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n º 13.005/2014, estabelece metas para serem cumpridas ao longo de 10 anos. Uma de suas metas mais diretamente relacionadas à melhoria da qualidade do ensino é:

2025
Pref. Araçariguama/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Lei Federal nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma diretriz do PNE, conforme essa lei.

2025
Pref. Marau/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é:

2025
Pref. Herval DOeste/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A duração deste plano nacional de educação é:

2025
Pref. Vinhedo/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, para articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias que assegurem: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do país e:

2025
Pref. Vinhedo/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): São diretrizes da Plano Nacional de Educação - PNE: ( ) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; ( ) Valorização dos (as) profissionais da Saúde; ( ) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

2025
Pref. Nova Palmeira/PBLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Considere os aspectos relacionados às metas 1 e 2, descritas abaixo, referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 2014, que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil: · Universalizar a etapa obrigatória da educação infantil até 2016. Meta 1: · Universalizar o Ensino Fundamental regular de 9 (nove) anos até 2024. Meta 2: O gráfico abaixo apresenta a taxa de escolarização no Brasil, por faixa etária, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Educação, referente ao período de 2016 a 2023. (1) As diferenças entre 2022 e 2023 são significativas ao nível de confiança de 95%. A partir deste contexto, marque a alternativa CORRETA.

2025
Pref. Ilópolis/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Conforme a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa INCORRETA.

2025
Pref. Careaçu/MGLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com o Plano Nacional de Educação, uma das metas relacionadas à Educação Física é:

2025
Pref. Guadalupe/PILegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Nos termos da Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.II. Criem incentivos fiscais para empresas de tecnologia na educação.III. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.IV. Desenvolvam políticas para a formação de professores voltados exclusivamente ao ensino técnico-industrial.Está CORRETO o que se afirma:

2025
Pref. Céu Azul/PRLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A sigla PNE define um importante dispositivo legal que define, orienta e legisla a Educação brasileira. Portanto, o mesmo se intitula de maneira correta:

2025
Pref. Pinhalão/PRLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Lei n.º 13.005/2014 (PNE) estabelece metas de expansão da Educação infantil. De acordo com a Meta 1, é correto afirmar que a estratégia de universalização do atendimento:

2025
Pref. Barro Preto/BALegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Conforme a Lei nº 13.005/2014, NÃO são diretrizes do Plano Nacional de Educação.

2025
Pref. Barro Preto/BALegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, conforme a Lei do PNE, EXCETO :

2025
Pref. Barro Preto/BALegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias, conforme a Lei do PNE, exceto:

2025
Pref. Itapiranga/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Segundo o Plano Nacional de Educação - PNE, a sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Qual das instâncias citadas a seguir NÃO está entre as incumbidas pelo PNE de realizar tais ações?

2024
Pref. Iguaracy/PELegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas para a melhoria da educação no Brasil. Considerando o papel da Educação Física no contexto do PNE, qual das metas a seguir reflete um dos objetivos do plano em relação à educação básica?

2024
Pref. Descanso/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes importantes para a educação no Brasil. Considerando as metas do PNE, qual das alternativas a seguir representa uma ação que contribui de forma significativa para a efetivação dessas metas, especialmente no que diz respeito à educação básica e à melhoria da qualidade do ensino?

2024
Pref. Anchieta/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, estabelecendo 20 metas para o desenvolvimento educacional no Brasil. Essas metas incluem a universalização da educação básica, maior inclusão no ensino superior, valorização dos profissionais da educação e aumento do financiamento público. Além disso, a lei exige que estados e municípios elaborem planos locais alinhados ao PNE e promovam o monitoramento constante para alcançar os objetivos propostos. A Meta 20, deste referido plano, prevê a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a:

2024
Pref. Bandeirante/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do PNE?

2024
Pref. Iporã do Oeste/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Um grupo de professores está discutindo a importância do monitoramento contínuo e das avaliações periódicas do PNE. Eles estão analisando quais instâncias são responsáveis por essas tarefas. Baseado nessa discussão, avalie as seguintes proposições: I.O Ministério da Educação (MEC) é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas do PNE. II.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados tem competência para monitorar a execução do PNE, limitando-se ao monitoramento, não à fiscalização e nem sanções, que cabem ao MEC. III.O Conselho Nacional de Educação (CNE) participa do monitoramento e das avaliações do PNE. Assinale a alternativa correta:

2024
Pref. Sapezal/MTLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Beyza foi designada como professora responsável pela implementação de planos de educação adequados ao Plano Nacional de Educação (PNE). Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as:

2024
Pref. São Luis do Quitunde/ALLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A meta 20 do Plano Nacional de Educação (2014 -2024), tem como ação:

2024
Pref. Sapezal/MTLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Uri concluiu o seu doutorado em Educação e apresentou projeto ao município de Sapezal para realizar algumas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, dentre as diretrizes do PNE, consta a:

2024
Pref. Santa Helena/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira para o período de 2014 a 2024, com especial atenção à expansão e qualificação da Educação Infantil. Sobre as metas e estratégias do PNE direcionadas à Educação Infantil, assinale a alternativa correta:

2024
Pref. Iporã do Oeste/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Um professor de educação infantil está planejando atividades que promovam os valores morais e éticos em sua sala de aula. Ele busca inspiração nas diretrizes do PNE para desenvolver seu plano de aula. Considere as seguintes afirmações: I.A formação para o trabalho e para a cidadania com ênfase nos valores morais e éticos é uma diretriz do PNE. II.O PNE estabelece a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos como uma sugestão para melhoria de ensino e igualdade. III.A promoção da sustentabilidade socioambiental é uma diretriz do PNE. Assinale a alternativa correta:

2024
Pref. Bandeirante/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Em uma escola pública, o processo de escolha do diretor está sendo discutido pela comunidade escolar. De acordo com a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), quais são as três categorias consideradas para o provimento do cargo de diretor em escolas públicas?

2024
Pref. Baixa Grande do Ribeiro/PILegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A estratégia 7.8 “desenvolver indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial, bem como da qualidade da educação bilíngue para surdos” contida no Plano Nacional de Educação faz parte da meta:

2024
Pref. Cruzaltense/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação (PNE) terá a duração de 10 anos e será integrado aos poderes públicos das diferentes esferas federativas. O Plano tem como objetivo implementar e assegurar as seguintes ações:

2024
Pref. Blumenau/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A universalização da educação básica, a ampliação do acesso ao ensino profissionalizante, ao ensino superior, à educação de jovens e adultos, à pós-graduação, o aperfeiçoamento das políticas inclusivas, a qualificação e a valorização dos profissionais da educação e dos docentes, entre outros objetivos do PNE, devem ser observados sob a ótica da ________________ e também da redução das desigualdades que incidem sobre cada uma dessas dimensões e que impõem, por vezes, uma apropriação desequilibrada das oportunidades educacionais. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

2024
Pref. Barra do Guarita/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

QUESTÃO 18 – O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira no decênio 2014-2024. Entre as metas do PNE, está a universalização da Educação Infantil na faixa etária de 4 a 5 anos. Considerando essa meta, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma ação prevista no PNE para sua efetivação?

2024
Pref. Vila Maria/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Qual é a principal meta do Plano Nacional de Educação (PNE) em relação à Educação Infantil?

2024
Pref. Palmeira dos Índios/ALLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Analise as afirmativas a seguir : I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. II. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previst as neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei. Marque a alternativa CORRETA:

2024
Pref. Araçariguama/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a uma destas Diretrizes delineadas pelo referido plano:

2024
Pref. Galvão/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A meta ________ do investimento público em educação será avaliada no ___________ de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.

2024
Pref. Camaragibe/PELegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira no período de dez anos, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino. Sua implementação visa promover a universalização do acesso à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação e a redução das desigualdades. Analise as afirmativas a seguir. I. O PNE estabelece metas específicas para a valorização dos profissionais da educação, incluindo a garantia de planos de carreira para professores da educação básica. II. O PNE prioriza exclusivamente o acesso ao ensino superior, sem contemplar a educação infantil e a educação de jovens e adultos. III. Uma das metas do PNE é a ampliação do investimento público em educação, visando alcançar pelo menos 10% do PIB nacional em educação até o final de sua vigência. IV. O PNE prevê a inclusão de temáticas como arte e cultura no currículo escolar, reconhecendo a importância dessas áreas para o desenvolvimento integral dos estudantes. Estão CORRETAS as afirmativas:

2024
Pref. Biguaçu/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta: I. O PNE busca a erradicação do analfabetismo no Brasil. II. A promoção da cidadania e a superação das desigualdades educacionais são diretrizes fundamentais do PNE. III. O PNE destina-se exclusivamente ao ensino superior, visando ampliar o acesso às universidades federais. IV. A gestão democrática e participativa da educação pública é um dos princípios promovidos pelo PNE. A alternativa correta é:

2024
Pref. Palmeira dos Índios/ALLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Analise as informações a seguir: I. Constitui meta do PNE universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. II. Constitui meta do PNE oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica. Marque a alternativa CORRETA:

2024
Pref. e Câmara Passo do Sobrado/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A respeito das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), analise as assertivas abaixo:I. Deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.II. São destinadas exclusivamente a temas da Educação Básica.III. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. O Fórum Nacional de Educação e o Ministério da Educação (MEC) estão entre as instâncias responsáveis por essas atividades.Quais estão corretas?

2024
Pref. Quirinópolis/GOLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei Federal nº. 13.005/14, são estratégias para alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental: I. Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos (as) alunos (as), consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. II. Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal. III. Apoiar a alfabetização de crianças do campo, indígenas, quilombolas e de populações itinerantes, com a produção de materiais didáticos específicos, e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que contém as afirmações corretas:

2024
Pref. e Câmara de Augusto Pestana/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), é uma de suas diretrizes a ____________ dos profissionais da educação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

2024
Pref. Santo Augusto/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Qual o tema presente na Meta 2, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE)?

2024
Pref. São José do Cerrito/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

No contexto do Plano Nacional de Educação (PNE), a formação e valorização dos profissionais da educação são aspectos fundamentais. Qual das metas do PNE visa diretamente à valorização do magistério?

2024
Pref. e Câmara de Augusto Pestana/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), é uma de suas diretrizes a ____________ dos profissionais da educação.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

2024
Pref. Arroio do Sal/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Segundo o Art. 4º do Plano Nacional de Educação, as metas previstas no PNE deverão ter entre as suas referências:

2024
Pref. Panambi/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Qual é o tema central da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE)?

2024
Pref. Palhoça/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma polí - tica pública que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil. Assinale a alternativa correta sobre o PNE.

2024
Pref. Palmeira dos Índios/ALLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Analise as informações a seguir: I. São metas do Plano Nacional de Educação, PNE: a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. II. A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, bem como a melhoria da qualidade da educação constitui diretrizes do Plano Nacional de Educação. Marque a alternativa CORRETA:

2024
Pref. Cidreira/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Está entre as dez diretrizes propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024:

2024
Pref. e Câmara de São Martinho da Serra/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Uma das diretrizes propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, é a:

2024
Pref. Palmeira dos Índios/ALLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Analise as informações a seguir: I. Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional constitui uma das metas do PNE. II. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores constitui uma das metas do PNE. Marque a alternativa CORRETA:

2024
Pref. Juscimeira/MTLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Art. 2º do PNE -Plano Nacional da Educação – Lei nº 13.005/14, definiu diretrizes que devem nortear a educação brasileira na vigência de 10 anos, ou seja, no período de 2014 a 2024. Diante disso, é correto afirmar que o PNE tem como diretrizes a:

2024
Pref. Santa Leopoldina/ESLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que: Está CORRETO o que se afirma:

2024
Pref. Virginópolis/MGLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta a seguinte redação: “Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técni-cos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.” (PNE, 2014-2024) De acordo com o diagnóstico elaborado pelo Compro-misso Nacional pela Educação Básica (2019) em rela-ção a essa meta, é correto afirmar que foi identificado o seguinte cenário nas escolas municipais:

2024
Pref. Santa Leopoldina/ESLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que: I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais. II. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural. III. Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades. Está CORRETO o que se afirma:

2024
Pref. Senador Salgado Filho/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Sobre o PNE - Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, ainda em vigência, é CORRETO afirmar:

2024
Pref. Vila Boa/GOLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), são diretrizes do PNE:I. Valorização dos(as) profissionais da educação.II. Promoção das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.III. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.Está CORRETO o que se afirma:

2024
Pref. Quirinópolis/GOLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Lei Federal n°. 13.005/2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para 10 (dez) anos, com 10 diretrizes. São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:

2024
Pref. Maripá/PRLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.

2024
Pref. Maripá/PRLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.

2024
Pref. Nova Laranjeiras/PRLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. A partir dele os estados e municípios devem estabelecer seus próprios planos subnacionais a fim de definir as estratégias locais para alcançar as metas nacionais. A lei que instituiu o plano estabelece algumas diretrizes. Assim, analise as afirmativas sobre as diretrizes do PNE e assinale a alternativa correta:

2024
Pref. São Domingos do Capim/PALegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de planejamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014 -2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; o u com N, as que não pertencerem: ( ) Erradicação do analfabetismo. ( ) Universalização do atendimento escolar. ( ) Moderação no princípio da gestão democrática. ( ) Valorização dos profissionais da educação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

2024
Pref. São Domingos do Capim/PALegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de plane jamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014 -2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; ou com N, as que não pertencerem: ( ) Erradicação do analfabetismo. ( ) Universalização do atendimento escolar. ( ) Moderação no princípio da gestão democrática. ( ) Valorização dos profissionais da educação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

2024
Pref. Senhor do Bonfim/BALegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

São diretrizes do PNE, exceto:

2024
Pref. Bonfim/RRLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O que deverá incluir o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente?

2024
Pref. Rio Bonito/RJLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Acompanhar a evolução do cumprimento ou não das metas nacionais do atual Plano Nacional da Educação permite dimensionar os desafios impostos para o alcance dos objetivos traçados. Com a publicação atualizada a cada dois anos dessa avaliação, permite-se o acompanhamento sistemático e a compreensão se o direito à educação de qualidade para todos está sendo efetivada e se as oportunidades educacionais estão sendo distribuídas de forma equânime. As instâncias de monitoramento e avaliação do Plano Nacional da Educação são: I - Ministério da Educação (MEC); II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; III - Conselho Nacional de Educação (CNE); IV - Fórum Nacional de Educação (FNE). Estão CORRETOS os itens:

2024
Pref. Caçapava/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

No contexto da educação brasileira, o Plano Nacional de Educação (PNE) desempenha um papel fundamental na formulação de políticas educacionais. São diretrizes do PNE, EXCETO:

2024
Pref. Caçapava/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com a Lei nº 13.005/2004, que aprova o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

2024
Pref. Bonfim/RRLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Marque a alternativa que não apresenta uma instância responsável por monitorar o cumprimento das metas do PNE.

2024
Pref. São Miguel do Oeste/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Conforme a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde aos órgãos e/ou instituições que fazem o monitoramento contínuo e as avaliações periódicas para o cumprimento das metas do PNE: I. Ministério da Educação (MEC). II. Conselho Nacional de Educação (CNE). III. Fórum Nacional de Educação. Marque a opção correta.

2023
Pref. Nova Candelária/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Meta 2, do Plano Nacional de Educação, propõe ____ _______ o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

2023
Pref. Viçosa/MGLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional da Educação com vigência para dez anos, apresentando metas para a educação. Sobre as metas desse plano, analise as afirmativas a seguir. I. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até três anos de idade, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta. II. Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão de Educação Infantil. III. Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede. Estão corretas as afirmativas

2023
Pref. Rio Claro/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). São diretrizes do PNE, exceto:

2023
Pref. Nova Candelária/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Segundo o Art. 5 º do Plano Nacional de Educação, sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Dentre as instâncias responsáveis por esse monitoramento, está o:

2023
UFRJLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Segundo o art. 5º do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014): “A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas [...]”, devendo ser realizados por diversas instâncias e formas. Uma delas, conforme o Art. 6º, é através da realização de “pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais [...]”. Assinale, abaixo, a instância responsável pela organização dessas conferências:

2023
Pref. Rio Claro/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), e suas diretrizes, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade de monitoramento e avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no PNE:

2023
Pref. Tupanciretã/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), o PNE possui vigência de:

2023
Pref. Tupanciretã/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), uma das diretrizes do PNE é a:

2023
Pref. Valença - PILegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

No Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) consta uma meta específica referente à gestão democrática do ensino: a Meta 19. Essa visa assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Fazem parte da referida meta as seguintes estratégias, exceto:

2023
Pref. Coronel Pilar/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Segundo a Lei nº 13.005/2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência por 10 (dez) anos. Para a concretização da Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental, são necessárias as seguintes estratégias:

2023
Pref. Criciúma/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período determinado. O PNE é previsto por lei e serve como um instrumento norteador de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, sobre o PNE é correto afirmar, exceto:

2023
Pref. Criciúma/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período determinado. O PNE é previsto por lei e serve como um instrumento norteador de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, sobre o PNE é correto afirmar, exceto:

2023
Pref. Anchieta/SCLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

"O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento criado pela Lei Nº 13.005, sancionada em 25 de junho de 2014, que estabelece 20 metas para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil até 2024. O plano também apresenta 254 estratégias para assegurar que os objetivos sejam cumpridos em todos os níveis da educação." [Disponível em: https://saseducacao.com.br/. Acesso: 16/11/2023]. De acordo com o Art 1º da referida lei, o prazo de vigência do PNE é por:

2022
Pref. Arroio do Padre/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) e suas metas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta:(_) O PNE prevê a erradicação do analfabetismo no Brasil.(_) Além da formação para o trabalho, o PNE dá ênfase à cidadania e aos valores morais e éticos.(_) O PNE não prevê a valorização dos profissionais de educação.

2022
Pref. Estreito/MALegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

A meta nove do Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024 trata do analfabetismo e visa elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Todas as opções abaixo são estratégias para atingir essa meta, exceto:

2022
Pref. Vacaria/RSLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de ____ ______ anos com deficiência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

2019
Pref. Jahu/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE), quanto às suas diretrizes, assinalar a alternativa INCORRETA:

2019
Pref. Nova Odessa/SPLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com o artigo 5° da Lei n. 13.005/2014, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:

2019
UFTLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, NÃO constitui meta do PNE:

2019
Pref. Cáceres/MTLegislação EspecíficaPlano Nacional Educacao

Uma estratégia aproxima os países que deixaram a rabeira da educação para estrelar no topo dos rankings de ensino: todos formularam um plano de longo prazo para avançar, com metas claras e realistas, e se aferrarem a elas com louvável disciplina, sem cair na tentação de recomeçar do zero ao sabor da política. Nesse sentido, a existência do Plano Nacional de Educação (PNE) é uma iniciativa a celebrar no Brasil. Veio com atraso, mas veio.A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, fixou importantes dispositivos para a educação no Brasil, tais como:Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas [...]Art. 6º A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.Art. 7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto do Plano.Art. 10. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.Sobre o PNE (Lei nº 13.005/2014), é correto afirmar:

2017