Voltar para questões
Legislação Específica • Plano Nacional Educacao • Pref. Marau/RS • 2025
De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é:
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.