Lei De Diretrizes E Bases Da Educacao

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), o ensino da Língua Espanhola:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especificamente no parágrafo 4o de seu artigo 32, é correto afirmar que tal adoção, no contexto do ensino fundamental,

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

De acordo com o inciso XI do art. 4º da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especificamente no parágrafo 4o de seu artigo 32, é correto afirmar que tal adoção, no contexto do ensino fundamental,

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especificamente no parágrafo 4o de seu artigo 32, é correto afirmar que tal adoção, no contexto do ensino fundamental,

De acordo com o inciso XI do art. 4 o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efe-tivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Complete corretamente o trecho a seguir da LDB: "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras, a incumbência de __________ e de colaborar com as famílias no processo de formação dos estudantes."

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbências específicas. Entre tais incumbências NÃO consta:

O artigo 1o da Lei no 9.394/1996, em seu parágrafo 2o, estabelece que a educação escolar deverá vincular-se

O artigo 60-A da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) define como educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Libras, como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua. O parágrafo 2º do referido artigo estabelece que a oferta de educação bilíngue de surdos deve

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei n° 9.394/1996), Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que haja o(a):

De acordo com o disposto na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB) é garantido aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais. Os dados e microdados, agregados e desagregados, coletados na execução de políticas educacionais de caráter censitário, avaliativo ou regulatório, serão tratados, divulgados e compartilhados, sempre que possível, de forma (X), observados os parâmetros para esse processo que sejam previstos em regulamento. Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação básica no Brasil é composta por:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a Educação Física como componente curricular da Educação Básica e prevê casos em que sua prática se torna facultativa. Qual das situações abaixo NÃO é uma hipótese de facultatividade da prática da Educação Física prevista na LDB?

Sobre o calendário escolar de acordo com a Lei 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__)O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas. (__)Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. (__)O calendário escolar incluirá a Semana Nacional da Consciência Negra no mês de maio. A sequência CORRETA é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito (X) para todos os que não os concluíram na idade própria. Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), a educação básica é obrigatória e gratuita dos:

O artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lista as responsabilidades do docente. Qual das alternativas abaixo NÃO é descrita neste artigo?

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que norteiam a educação nacional, refletindo valores democráticos e sociais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da educação nacional previsto na LDB.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996), qual é a finalidade da Educação Infantil (creche e pré-escola)?

Sobre o calendário escolar de acordo com a Lei 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__)O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas. (__)Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. (__)O calendário escolar incluirá a Semana Nacional da Consciência Negra no mês de maio. A sequência CORRETA é:

Segundo a LDB (Lei 9.394/96), o ensino de língua estrangeira moderna, preferencialmente o inglês, deve ser ofertado:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a organização da educação brasileira, orientando princípios, diretrizes e objetivos. Sobre o que a LDB determina a respeito da educação básica e seu papel na formação do indivíduo, analise as alternativas e assinale a correta.

8. Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), o respeito à liberdade e apreço à tolerância, bem como a garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação são:

A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Arte é componente obrigatório na educação básica. Qual foi a principal mudança na legislação em relação ao ensino de Artes?

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), considerando os objetivos e princípios que orientam a educação no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente o propósito da educação básica.

O calendário escolar, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá ser adequado às peculiaridades locais:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece que o ensino de Ciências deve:

O ensino fundamental, voltado para o desenvolvimento da capacidade de aprender, com foco no domínio da leitura, da escrita e do cálculo, tem disposições específicas e regramentos na redação da Lei nº 9.394/96. A partir dessas disposições, avalie as assertivas a seguir: I O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e a distribuição de material didático adequado. II O ensino religioso de matrícula obrigatória é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários regulares das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. III A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos oito horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. IV O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. As assertivas que representam regulamentações da Lei nº 9.394/96 acerca do ensino fundamental são

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) organiza princípios e fundamentos essenciais à educação. Associe os dispositivos da lei (Coluna A) à sua finalidade (Coluna B). Coluna A I. Art. 2º. II. Art. 3º, I. III. Art. 3º, II. IV. Art. 3º, VIII. V. Art. 12, I. Coluna B A. Princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. B. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura. C. Dever da escola elaborar e executar sua proposta pedagógica. D. Princípio da gestão democrática do ensino público. E. Finalidade de promover o pleno desenvolvimento do educando. Assinale a alternativa com a associação correta:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, assinale a alternativa que está de acordo com os princípios e diretrizes da educação nacional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a Educação Física como componente curricular da Educação Básica. Sobre o que dispõe a lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas. (__ ) A Educação Física é um componente curricular obrigatório da Educação Básica, devendo ser integrada à proposta pedagógica da escola. (__ ) A prática da Educação Física é facultativa para todos os alunos que trabalham, independentemente da carga horária de sua jornada de trabalho. (__ ) A LDB determina que a Educação Física no Ensino Médio seja ofertada apenas como atividade extracurricular e opcional para os estudantes. (__ ) A Lei não faz qualquer menção à Educação Física, deixando a decisão sobre sua oferta e obrigatoriedade a critério de cada sistema de ensino. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Sobre a formação dos profissionais da educação, a LDB determina que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece princípios que orientam a organização da educação brasileira, segundo Art. 3°, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Assinale, dentre as opções abaixo, o princípio CORRETO previsto nessa legislação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece, em seu Capítulo V, as normas para a Educação Especial. Como o profissional intérprete atua nesse contexto, é fundamental conhecer as garantias legais. Assinale a alternativa correta sobre a oferta de educação especial segundo a LDB.

A base da efetivação das políticas públicas em educação são os próprios profissionais da educação, os quais devem ser valorizados em seu ofício e fomentados com condições dignas, conforme exaltadas na legislação que trata da educação nacional. Assim, respeitando o que dispõe a Lei nº 9.394/96 acerca dos profissionais da educação, tem-se que

De acordo com a LDB, a gestão democrática na educação básica deve ser assegurada por meio de:

Dois professores estavam conversando a respeito dos princípios elencados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96). Um deles falou que o ensino será ministrado com base no princípio da liberdade:

A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir: I. Capacitação gradual para a leitura. II. Alfabetização plena. III. Capacitação técnica para a escrita. Assinale a alternativa CORRETA.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). ( ) A LDB determina que a educação escolar deve garantir o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) A lei estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. ( ) A LDB autoriza que escolas públicas e privadas neguem matrícula por falta de documentação no ato da inscrição. ( ) A gestão democrática é um princípio previsto na LDB, devendo ser assegurada nos sistemas de ensino conforme normas de cada rede. ( ) As atualizações recentes da LDB permitem que os sistemas de ensino reduzam a carga horária mínima anual sem justificativa pedagógica. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais?

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e as diretrizes para a organização da educação brasileira. No que tange à Educação Física, a lei sofreu alterações ao longo dos anos que definiram seu status e suas condições de oferta na Educação Básica. Sobre o que dispõe a LDB acerca da Educação Física, analise as afirmativas a seguir:

Com base na LDB nº 9.394/1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (Res. CNE/CEB nº 4/2010), é CORRETO afirmar que a (o):

Durante o trajeto escolar, um aluno expressa dúvidas sobre o motivo de frequentar a escola. Como Monitor de Ônibus, e considerando o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, qual seria a explicação para a finalidade da educação de acordo com esse artigo?

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) a respeito dos princípios, da finalidade e organização da educação nacional, conforme a Lei nº 9394/1996 (LDB) e suas atualizações.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação constitui um dever compartilhado entre a família e o Estado, sendo orientada pelos princípios da liberdade e pelos ideais de solidariedade humana. Sua finalidade é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para o exercício da cidadania e para a inserção qualificada no mundo do trabalho. Conforme estabelece o Art. 3º, o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios:

12 – De acordo com a LDB artigo 2º, a educação, dever da _____ e do Estado, inspirada nos princípios de ______ e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da _______ e sua qualificação para o trabalho. Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino da educação nacional de acordo com as suas incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996. Correlacione-os: I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos; Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Em uma situação onde uma escola pública apresenta dificuldades de infraestrutura que afetam a qualidade do ensino, qual seria uma implicação prática desse princípio?

Conforme o Art. 3º, inciso I, da LDB, qual princípio deve orientar o ensino no que se refere ao acesso e à permanência dos estudantes na escola?

De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais?

O artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica quem pode ser considerado profissional da educação básica. Incluem-se nessa categoria os trabalhadores em educação portadores de diploma:

Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas da educação no Brasil. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que expressa corretamente uma de suas principais diretrizes:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e as diretrizes para a organização da educação brasileira. No que tange à Educação Física, a lei sofreu alterações ao longo dos anos que definiram seu status e suas condições de oferta na Educação Básica. Sobre o que dispõe a LDB acerca da Educação Física, analise as afirmativas a seguir: I.A LDB estabelece a Educação Física como componente curricular facultativo em todos os níveis da Educação Básica, cabendo a cada sistema de ensino decidir sobre sua obrigatoriedade e carga horária. II.A Lei determina que a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, que seja maior de trinta anos de idade ou que esteja prestando serviço militar inicial. III.A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar. Está correto o que se afirma em:

De acordo com o Art. 26, § 9º-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), e considerando apenas o texto legal, sem jurisprudência ou doutrina, a educação alimentar e nutricional deverá ser incluída CORRETAMENTE como:

A creche 'Alegria do Saber' elabora seu Projeto Político Pedagógico, buscando alinhar suas práticas à legislação educacional vigente. A equipe da monitoria precisa compreender as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) − Lei nº 9.394/1996 − especificamente no que tange à Educação Infantil. Considerando os títulos da LDB que tratam da Educação Infantil, qual a característica essencial e legalmente estabelecida para essa etapa da educação básica?

Considerando o Ensino Fundamental na Lei nº 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__ ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. (__ ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. (__ ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. A sequência CORRETA é:

Conforme o Art. 3º, inciso I, da LDB, qual princípio deve orientar o ensino no que se refere ao acesso e à permanência dos estudantes na escola?

Sobre o art. 26 -A da Lei nº 9.394/1996, que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, analise as sentenças:( ) A temática deve ser incluída obrigatoriamente em todas as etapas da educação básica.( ) O conteúdo deve destacar exclusivamente a história contemporânea das populações afrodescendentes.( ) A valorização da diversidade étnico-racial é um dos objetivos dessa legislação.( ) O ensino de história e cultura afro-brasileira pode ser facultativo nos anos iniciais do ensino fundamental.Assinale a sequência CORRETA:

Sobre o art. 26 -A da Lei nº 9.394/1996, que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, analise as sentenças: ( ) A temática deve ser incluída obrigatoriamente em todas as etapas da educação básica. ( ) O conteúdo deve destacar exclusivamente a história contemporânea das populações afrodescendentes. ( ) A valorização da diversidade étnico-racial é um dos objetivos dessa legislação. ( ) O ensino de história e cultura afro-brasileira pode ser facultativo nos anos iniciais do ensino fundamental. Assinale a sequência CORRETA:

As diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), definem regras comuns para a organização da educação básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada mediante critérios relacionados ao rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

O artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preceitua que, para atuar na educação básica, o docente precisa ter:

Com base no Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, qual das alternativas abaixo expressa corretamente as atribuições dos municípios em relação à organização dos sistemas de ensino?

No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à educação básica e ao atendimento educacional em situações específicas. Analise as assertivas a seguir.I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.Das assertivas, pode-se afirmar que:

A inclusão da educação digital como parte do dever do Estado em garantir a educação escolar pública, conforme o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), envolve:

Com base no artigo n° 15 da Lei n° 9.394/96, leia e responda. Os ___________________ assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. A lacuna deve ser preenchida CORRETAMENTE pela alternativa:

De acordo com a Lei 9394, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até:

Durante uma reunião administrativa em uma escola, discutiu-se a aplicação das diretrizes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sobre as determinações dessa lei, marque a alternativa correta:

No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à educação básica e ao atendimento educacional em situações específicas. Analise as assertivas a seguir. I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa. II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público. Das assertivas, pode-se afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco jurídico fundamental para a organização da educação no Brasil, estabelecendo as diretrizes para a educação básica e superior, definindo competências e responsabilidades dos entes federativos, e orientando as práticas pedagógicas e administrativas. Sobre a LDB, assinale a alternativa correta considerando as afirmativas a seguir: I.A LDB estabelece que a educação básica no Brasil deve ser oferecida exclusivamente pela rede pública de ensino, ficando a educação privada restrita a cursos de educação superior. II.A LDB garante o acesso e a permanência do aluno com deficiência na educação regular, em sistemas de ensino inclusivos, respeitando suas necessidades pedagógicas e estabelecendo adaptações curriculares. III.A LDB estabelece que o ensino fundamental será de nove anos, sendo obrigatório e gratuito, começando aos seis anos de idade, com ênfase em uma formação básica e no desenvolvimento das habilidades cognitivas dos estudantes. IV.A LDB exige a implementação de exames de avaliação nacional para medir a qualidade do ensino, obrigando todos os alunos do ensino superior a se submeterem a provas de avaliação padronizadas ao final do curso. V.A LDB determina que a gestão do ensino no Brasil seja descentralizada, com autonomia das escolas para elaborar e executar sua proposta pedagógica, mas mantendo a obrigatoriedade do currículo nacional comum a ser seguido por todas as instituições de ensino. Assinale a alternativa correta:

O art. 58 da Lei nº 9.394/1996 regulamenta a educação especial como modalidade de educação escolar. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

De acordo com a literalidade da Lei nº 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:

Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?

De acordo com o Art. 11, inciso I, da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, uma das incumbências atribuídas aos Municípios quanto à organização, manutenção e desenvolvimento de seus sistemas de ensino?

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas e marque (V), para verdadeiro, e (F), para falso: (__ ) A educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando e sua preparação para o exercício da cidadania. (__ ) O ensino fundamental não precisa garantir a formação básica comum, sendo livre a escolha de conteúdos por cada escola. (__ ) A gestão democrática é um dos princípios do ensino na educação nacional. (__ ) A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Considerando as disposições legais sobre a organização da educação nacional, analise as afirmativas sobre a composição da Educação Básica. I. A Educação Básica é composta pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. II. O Ensino Fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade. III. O Ensino Superior (Graduação e Pós-Graduação) é considerado o último nível da Educação Básica. Está correto o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ou Lei nº 9.394/1996, é a legislação que estabelece a organização e as diretrizes da educação brasileira, com base na Constituição. Relacione os objetivos do ensino fundamental (art. 32 da LDB) (Coluna A) às suas finalidades (Coluna B): Coluna A I.Desenvolvimento da capacidade de aprender II.Compreensão do ambiente natural e social III.Fortalecimento dos vínculos de solidariedade IV.Formação de atitudes e valores V.Domínio da leitura, da escrita e do cálculo Coluna B A.Formação básica do cidadão. B.Entendimento da sociedade, da tecnologia e das artes. C.Convivência harmônica e tolerante. D.Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem. E.Meios fundamentais de expressão e comunicação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Art. 7º-A, o estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada, em qualquer nível de ensino, tem assegurado o direito de se ausentar de aulas ou avaliações marcadas para dias em que, segundo os preceitos de sua religião, seja proibida a realização dessas atividades. Para isso, o aluno deve apresentar requerimento prévio e justificado. Nesses casos, a instituição deverá oferecer, sem custos ao estudante, uma das alternativas de compensação previstas em lei. Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade. Analise as afirmativas I e II e assinale a correta:

Conforme a Lei a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade Analise as afirmativas I e II e assinale a correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, define a gestão democrática do ensino público como um princípio (Art. 3º) e detalha seus mecanismos (Art. 14). Analise as afirmativas sobre os pilares dessa gestão, conforme a LDB. I. Envolve a participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola. II. Pressupõe a participação das comunidades escolar e local em órgãos colegiados, como os Conselhos Escolares. III. Determina que a autonomia da escola (Art. 15) anula as normas e diretrizes dos sistemas de ensino. Está correto o que se afirma em:

De acordo com o parágrafo 1º do Art 1º da Lei Federal 9394 de 1996, esta Lei disciplina:

De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 1996, aos educandos com necessidades especiais, assegura-se I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II - Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV - Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V - Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. São corretas:

De acordo com a Lei Federal 9394 de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Referente ao art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um dos regramentos do Ensino Fundamental, é:

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Educação 2023, 9 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não concluíram o ensino médio, por terem abandonado os estudos ou nunca terem frequentado essa etapa. A Tabela 1 a seguir mostra a idade em que esses jovens, que já frequentaram a escola, interromperam os estudos pela última vez, segundo o sexo, a cor ou raça e as Grandes Regiões (%). A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir.

Conforme o Art. 3º, inciso I, da LDB, qual princípio deve orientar o ensino no que se refere ao acesso e à permanência dos estudantes na escola?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a Educação Especial seja ofertada: