Voltar para questões
Legislação Específica • Lei De Diretrizes E Bases Da Educacao • Pref. Concórdia/SC • 2025
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). ( ) A LDB determina que a educação escolar deve garantir o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) A lei estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. ( ) A LDB autoriza que escolas públicas e privadas neguem matrícula por falta de documentação no ato da inscrição. ( ) A gestão democrática é um princípio previsto na LDB, devendo ser assegurada nos sistemas de ensino conforme normas de cada rede. ( ) As atualizações recentes da LDB permitem que os sistemas de ensino reduzam a carga horária mínima anual sem justificativa pedagógica. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.