Voltar para questões
Legislação Específica • Lei De Diretrizes E Bases Da Educacao • Pref. Calumbi/PE • 2025
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Em uma situação onde uma escola pública apresenta dificuldades de infraestrutura que afetam a qualidade do ensino, qual seria uma implicação prática desse princípio?
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.