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Legislação Específica • Lei De Diretrizes E Bases Da Educacao • Pref. Calumbi/PE • 2025
Sobre o calendário escolar de acordo com a Lei 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__)O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas. (__)Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. (__)O calendário escolar incluirá a Semana Nacional da Consciência Negra no mês de maio. A sequência CORRETA é:
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