Fiscal De Meio Ambiente

"Um dos pilares da democracia moderna, o jornalismo é o aliado do leitor na sua formação pessoal e profissional. Mediador da cultura contemporânea, guardião da memória de uma sociedade, é com jornalismo que se constrói a história recente de um povo"(Jornal o Povo / 09/02/2021).Com o avanço tecnológico no campo das comunicações, o jornalismo profissional torna-se essencial para combater a crescente onda de desinformação promovida por "fake news". Nesse contexto, é correto afirmar que:

Leia atentamente as afirmações seguintes e assinale a alternativa CORRETA:

É possível identificar pelo menos três tipos de políticas ambientais: as regulatórias, as estruturadoras e as indutoras de comportamento. Observe as afirmações abaixo e assinale a alternativa que corresponde à sequência correta para I, II e III:

A mudança em um parâmetro ambiental, num determinado período e numa determinada área, que resulta em uma dada atividade, comparada com a situação que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada, pode ser definida como sendo:

Tanto na fase de implantação quanto na operação de um empreendimento, a maior parte das emissões atmosféricas é constituída de material particulado em suspensão(PTS) e por alguns gases que resultam da queima de combustíveis. Seus efeitos na alteração da qualidade do ar podem ser mitigados com a adoção, pelo empreendedor, das seguintes medidas, EXCETO:

No manejo de bacias hidrográficas o índice/método que indica a razão entre a área de bacia e o quadrado de seu comprimento axial medido ao longo do curso d? água principal, do exutório à cabeceira mais distante é:

Analise as afirmações acerca da qualidade e distribuição da água subterrânea e assinale a alternativa CORRETA:

As chuvas que caíram no Crato (130 mm), na última quinta-feira (04),voltaram a causar sérios transtornos à população. Parte da encosta do bairro Seminário desmoronou ainda na madrugada, destruindo parcialmente uma casa. Ninguém ficou ferido. No entanto, 30 imóveis foram interditados pela Defesa Civil. Além disso, o canal do Rio Granjeiro voltou a transbordar, provocando inundações nas principais vias do Centro da cidade. Os dois episódios, mais uma vez, mostraram como a ocupação desenfreada pode provocar uma tragédia, mais que anunciada, no Município (Diário do Nordeste, Fortaleza, 04 de abril de2019). Observando o trecho de matéria de jornal acima, assinale a alternativa INCORRETA acerca de recuperação de ambientes de encostas degradados:

A respeito da poluição atmosférica assinale a opção CORRETA:

Sobre "Mudanças no Clima/Aquecimento Global" e "Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL" assinale a alternativa INCORRETA:

A comercialização e o uso indiscriminado de produtos agrotóxicos, apesar de todos os esforços institucionais, infelizmente ainda representam prejuízos ao agricultor, danos ao meio ambiente e à saúde humana e animal. A produção com boas práticas, assistência técnica, emprego de insumos idôneos e de qualidade ainda é pré-requisito para obtenção de alimentos seguros, quer seja para o mercado nacional quer seja para o mercado internacional. Desta forma, o combate à comercialização e ao uso indiscriminado de agrotóxicos contribui para a segurança alimentar por meio da produção, obtenção e disponibilização à sociedade de alimentos sadios, com qualidade ambiental e tecnológica. A realização de atividades conjuntas de fiscalização, no Estado do Ceará, tem contribuindo, não só para a identificação real das irregularidades, como para a inibição de infrações na comercialização, uso e destinação final dos agrotóxicos. A seleção dos municípios a serem fiscalizados dentro de cada macrorregião cearense se dá com base no Plano Estadual de Ação Conjunta em Agrotóxicos, elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, conforme a classificação destes quanto à criticidade e vulnerabilidade em relação aos agrotóxicos. É objetivo da Fiscalização Integrada de Comércio e Uso de Agrotóxico no Estado do Ceará, EXCETO:

É um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas e estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurara qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. A definição e o objetivo geral acima mencionados são referentes à (ao)

De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2009 (Art. 16º), uma área de pequena extensão com pouca ou nenhuma ocupação humana com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e com o objetivo de manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local, é denominada:

Tendo em vista as diferenças litológicas, a estrutura geológica, a compartimentação topográfica, o clima regional, os meso climas e especialmente os solos, registram-se para a Bioregião da Bacia Sedimentar do Araripe, área em que se situa a Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe, sete Unidades Fitoecológicas distintas. Com relação à sinonímia das Unidades Fitoecológicas do Araripe, relacione as colunas e marque a sequência correta:

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Floresta Nacional do Araripe-Apodi (FLONA Araripe), que abrange parte do município do Crato:

“Ferramenta eletrônica federal que integra os documentos de transporte florestal federal e estaduais, com o objetivo de monitorar e controlar a exploração, a transformação, a comercialização, o transporte e o armazenamento dos recursos florestais.” Trata-se de:

Sobre as lagoas de maturação aplicadas no tratamento de esgoto doméstico, é CORRETO afirmar:

Sobre os conceitos gerais de monitoramento do solo, água e ar, analise as afirmativas a seguir.

Com relação ao ciclo do Carbono, assinale a alternativa CORRETA:

Estudos de impactos ambientais deverão definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada por tais impactos. A área de influência do projeto, dessa forma, deverá considerar, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual o empreendimento se localizará. São características positivas da abordagem de bacias hidrográficas, EXCETO:

O EIA/ RIMA são dois instrumentos criados para atender a Política Nacional de Meio Ambiente, objetivando a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental inerente à vida, visando assegurar ao país condições propícias ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A respeito do EIA/ RIMA, analise as seguintes proposições:

Quais os principais nutrientes que, quando lançados nos corpos aquáticos via esgotos domésticos ou carreados pela chuva, podem causar sérios impactos na biota e na flora destes ambientes?

As energias renováveis no Brasil são o caso de sucesso, a participação de fontes energéticas renováveis na matriz energética brasileira é cerca de 85%. Isto se deve, principalmente, a participação da energia gerada com as usinas hidroelétricas, uma tecnologia conhecida e amplamente difundida pelo Brasil. Sobre as Energias renováveis, é CORRETO afirmar que:

Um determinado empreendimento pode gerar ruídos indesejáveis à população residente em sua proximidade. São medidas mitigadoras eficientes a serem aplicadas, EXCETO:

No Brasil, a última classificação das águas superficiais foi definida pela Resolução N° 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Com base na Resolução CONAMA nº 357/2005, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

De acordo com a Norma ISO 14004, o sistema de gestão ambiental segue um modelo padrão. Esse model ode Sistema de Gestão Ambiental (SGA) segue alguns princípios básicos de organização.Considerando a associação entre os elementos e os princípios do SGA, assinale a alternativa correta.

O tratamento de água é feito com o objetivo de reduzir as impurezas nela presentes, de forma a torná-la em condições de ser consumidas em causar malefícios à saúde do consumidor. O tratamento é assim: a unidade do sistema de abastecimento permite que a água bruta seja transformada em água potável. Sobre o tratamento convencional da água, são apresentadas as etapas: coagulação, floculação,decantação, filtração rápida e desinfecção. Assinale a alternativa CORRETA.

Para o licenciamento ambiental de postos e de centrais de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, regularmente fabricados e comercializados, estão entre os tipos de documentos, materiais e medidas que o empreendedor deverá apresentar, EXCETO:

Com relação à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei de n° 12.305/2010), que dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos (incluídos os perigosos), às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, assinale a única alternativa CORRETA:

Nos últimos meses, tem-se noticiado pelos meios de comunicação sobre o vazamento de óleo cru em vários estados do Nordeste brasileiro. Esse poluente já ocupa mais de dois quilômetros das costas brasileira se, conforme relatado pelo Governo Federal, não é um petróleo de produção nacional. Um dos danos causados pelo vazamento de petróleo nos oceanos está relacionado ao fato de ele impedir a penetração de luz, inviabilizando, assim, os processos de fotossíntese realizados pelo fitoplancton.O petróleo impede a luminosidade no fitoplancton pelo fato de

Conforme a Norma NBR 10.004 para classificação de resíduos sólidos, um resíduo de classe I reativo, entre várias características, é capaz de reagir violentamente com a água.Um metal que apresenta esta característica é o(a)

Qual a principal função da colocação de uma manta de polietileno em um aterro sanitário?

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

É notório que as atividades humanas vêm provocando uma queda alarmante na variedade da flora e fauna no planeta. Tais ações antrópicas refletem também na qualidade da água potável, o que pode comprometer avida de todos os seres no futuro. A caracterização da água é feita por meio de diversos parâmetros físicos e químicos, que são indicadores que refletem na qualidade da água.Um indicador químico que atua principalmente sobre os metais, devido à presença de soluções aquosas ácidas e / ou a existência em solução de oxigênio, gás carbônico ou gás sulfídrico é a

O PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) tem como meta principal criar um roteiro sistematizado, contendo informações e especificações técnicas organizadas em etapas lógicas que visam orientar a tecnologia de recuperação ambiental de áreas degradadas ou perturbadas. São consideradas medidas a serem adotadas para alcançar os resultados esperados, EXCETO:

A respeito da qualidade das águas naturais, é CORRETO afirmar que:

“O prazo de validade das Licenças Ambientais varia da seguinte maneira: a Licença Prévia será de, no máximo,__________; da Licença de Instalação será de, no máximo,__________; já o prazo de validade da Licença de Operação será de, no mínimo, __________ e, no máximo,__________.”Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Os agrotóxicos são justamente o que o nome diz: produtos tóxicos nocivos para a saúde. Pesquisas desenvolvidas pela AssociaçãoBrasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Ministério da Saúde – Fundação Oswaldo Cruz apontam que agrotóxicos podem causardiversas doenças, como problemas neurológicos, motores e mentais, distúrbios de comportamento, problemas na produção dehormônios sexuais, infertilidade, puberdade precoce, má formação fetal, aborto, doença de Parkinson, endometriose, atrofia dostestículos e câncer de diversos tipos. Agrotóxicos estão em frutas, verduras, carnes, leite, bebidas, produtos industrializados e em quasetudo que compramos nos supermercados. Mas não é só na alimentação. O Dossiê Abrasco, publicado em 2015 pela Abrasco, Fiocruz eoutros órgãos de pesquisa, aponta que agrotóxicos já contaminam o solo, a água e até mesmo o leite materno.(https://g1.globo.com/pr/parana/especial-publicitario/apreaa/noticia/perigo-o-brasil-e-o-maior-consumidor-de-agrotoxicos-do-mundo.ghtml).Considere as proposições abaixo e analise-as com relação ao uso de agrotóxicos:

Considerando a coleta seletiva como mecanismo voltado para a educação ambiental, é importante envolver a participação do público, levando a ele informações sobre programas de reciclagem, pois tal ação propiciará a aprendizagem do cidadão no que diz respeito ao seu papel como gerador de resíduos. Essas ações devem atingir escolas, repartições públicas, escritórios, fábricas e todos os outros locais onde o cidadão gere resíduo. Um dos princípios básicos da educação ambiental quanto ao gerenciamento de resíduos é o conceito dos três “Rs”.Com base nessas informações, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os três “Rs” à sua respectiva definição.COLUNA I

Segundo a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), são exemplos de infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:

Os fertilizantes são aplicados com o objetivo de suprir algumas carências de compostos químicos do solo, de forma aumentar a produtividade. No entanto, seu uso em quantidades excessivas e indiscriminadas pode resultar em problemas ambientais. Assinale a alternativa que representa um dano ao meio ambiente, que pode ocorrer pela contaminação do solo por fertilizantes:

O aumento acentuado da população humana e, principalmente, da taxa de crescimento populacional após a Revolução Industrial implicou no aumento da produtividade agrícola para fazer frente à demanda crescente de alimentos. Alguns elementos são fatores limitantes do crescimento dos vegetais e, por isso,tornaram-se alguns dos principais fertilizantes utilizados hoje na agricultura. Tal elemento é caracterizado por um ciclo biogeoquímico e desempenha um importante papel na constituição das moléculas proteicas.O elemento ao qual o texto se refere é o

De Acordo com o Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal, EXCETO:

A respeito da poluição atmosférica, marque a alternativa CORRETA.

Os resíduos sólidos podem ser classificados quanto à estrutura e a composição química. Quanto à composição química, entende-se que o diferencial de um resíduo orgânico do inorgânico é que o último não possui origem biológica ou pode-se dizer que ele sofreu transformação por ação humana.Nesse contexto, são exemplos de resíduos inorgânicos:

Em relação à Lei nº 9.605/1998 e ao Decreto nº 6.514/2008 (crimes ambientais), analise as afirmativas a seguir.Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente; os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental; a situação econômica do infrator,no caso de multa.Estão entre as circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: a reincidência nos crimes de natureza ambiental; ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados, ou à noite, ou facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.

Compete ao Órgão Ambiental do Município manter a população informada sobre projetos de lei, cujo cumprimento possam resultar em dano ambiental. Esse aviso deverá ser realizado quantos dias antes de sua votação?

São atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, EXCETO:

A poluição do solo urbano é proveniente dos resíduos gerados pelas atividades econômicas típicas das cidades, como a indústria, o comércio e os serviços.Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

Um homem de 40 anos foi flagrado em vídeo cometendo maus tratos contra um cachorro da raça pug, em um condomínio localizado em um bairro nobre de João Pessoa. O caso veio à tona depois que os vizinhos gravaram um vídeo, que viralizou na internet. O infrator foi levado à cadeia e o animal foi resgatado e entregue em um lar temporário. De acordo com a Lei de crime ambiental, assinale a alternativa que corresponde à pena referente ao crime de maus tratos aos animais domésticos:

Constituem objetivos do Plano Diretor de Arborização Urbana, EXCETO:

São sanções aplicáveis aos infratores da Lei nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos), isolada ou cumulativamente, independente das medidas cautelares de estabelecimento e apreensão do produto ou alimentos contaminados, EXCETO:

O Pronar (Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar) foi criado como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para a proteção da saúde e o bem-estar das populações. Considerando a necessidade de uma avaliação permanente das ações e controles estabelecidos no Pronar, é estratégica a adoção de padrões de qualidade do ar como ação complementar e referencial.São tipos de qualidade do ar:

De acordo com a Resolução CONAMAN° 307/2002, assinale a alternativa que corresponde ao Resíduo da Construção Civil, CLASSEA:

No contexto do licenciamento ambiental, sabe-se que o órgão ambiental competente deve estabelecer as condições legais a serem obedecidas pelo proprietário quando este quer abrir um estabelecimento. Para cada fase no processo de abertura do empreendimento existe uma licença específica.Qual é o tipo de licença que permite a realização da atividade e empreendimento, após o cumprimento de etapas anteriores, com medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a execução?

De acordo com a Lei Complementar nº 3.169/2011, a poda que objetiva direcionar o desenvolvimento da copa visando compatibilizar a árvore com os espaços urbanos ou para promover sua conformação estética é chamada de:

De acordo com as Normas ISO 14001, as auditorias internas do sistema da gestão ambiental podem ser realizadas por quais tipos de profissionais?

A técnica de Reuso da água é uma tecnologia que está cada vez mais reconhecida como uma das opções mais inteligentes para racionalização dos recursos hídricos. A respeito do reuso das águas, indique a opção que define o tipo de reuso direto planejado das águas, ocorrendo quando:

As normas ISO 14000 têm como principal foco minimizar o dano causado ao meio ambiente. Seu objetivo não é tornar a empresa uma “empresa verde”, mas sim fazer com que ela tenha uma melhoria contínua em seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A série ISO 14000 possui muitas normas, uma das mais conhecidas é a norma ISO 14001, porém ela não é a única. Existem diversas outras com várias especificações em relação à gestão ambiental. Assinale a alternativa correta que representa a especificação da norma ISO 14001.

O aterro é uma forma de disposição de resíduos no solo que, fundamentada em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, garante um confinamento seguro em termos de poluição ambiental. Em relação a aterros, assinale a alternativa correta.

O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) torna as empresas melhor controladas e reduz seus custos. Ao reduzir seuscustos, as empresas elevam sua competitividade, pois podem praticar preços menores e melhorar sua imagem junto aos consumidores. Esse benéficos são gerados com implantação do SGA, por alguns motivos, exceto:

A produção industrial e a própria sobrevivência humana no planeta terra estão baseadas na redução, reaproveitamento e reciclagem. Assinale a alternativa correta que representa o conceito de reciclagem.

Sobre o saneamento básico, é correto afirmar:

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. O valor da taxa é definido através da correlação do maior potencial de poluição (pp) e grau de utilização (gu) de recursos naturais – pp/gu das atividades desenvolvidas e o porte econômico da empresa. Em relação ao potencial de poluição e o grau de utilização, assinale a alternativa correta que possuía a categoria com pp/gu médio.

A sucessão ecológica é um processo de mudanças na estrutura e composição de uma comunidade. Sobre esse processo, é correto afirmar:

Segundo a CETESB (2001) “o gerenciamento de áreas contaminadas visa minimizar os riscos que a população e o meio ambiente estão sujeitos, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos causados pelos contaminantes, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas”. Em relação as etapas e suas descrições que os principais procedimentos e ações de investigação e de gestão devem seguir, analise:

A industrialização e aumento populacional causam grandes mudanças na forma de vida da sociedade, resultando em danos ao meio ambiente. Com isso, surge a preocupação em proteger o meio ambiente. Alguns conceitos surgem da proteção ao meio ambiente, entre eles “conservação” e a “preservação”. sobre isso, é correto afirmar:

A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deuorigem, de seus constituintes e características e acomparação desses constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido (ABNT – NBR 10004). Em relação a classificação de resíduos sólidos:

A fiscalização ambiental é um importante instrumento para efetivação das políticas ambientais e é de competência dos órgãos ambientais. Sobre fiscalização ambiental, é correto afirmar:

Com base na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Assinale a alternativa correta correspondente a sanção penal causada pela poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de proteção e recuperação do meio ambiente. Quando observada a infração administrativa, o agente autuante deve lavrar auto de infração. Sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, é correto afirmar:

O decreto nº 6.514/08, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Em relação as advertências, analise:

Aterros sanitários são muito utilizados em diversas partes do mundo para destinação dos resíduos, pois são considerados seguros para o meio ambiente e de simples construção. Sobre as características e o funcionamento dos aterros sanitários, é correto afirmar:

A respeito das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, com base na Lei n.º 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta exemplo de circunstância que atenua a pena.

A educação ambiental é entendida como o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, e é fundamental para a adequada gestão ambiental. Sendo assim, foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental, pela lei nº 9.795/99, que tem, como um de seus princípios básicos da educação ambiental,

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, nos casos de crime contra a fauna, a pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa será aplicada para quem

É entendido como “mata ciliar” a formação vegetal localizada nas margens de corpos d’água, desempenhando o papel de proteção desses corpos d’água. Diversas atividades humanas são responsáveis pela destruição das matas ciliares, trazendo como consequências, para os corpos d’água,

Se uma empresa cometer infração administrativa ambiental, cujo ato viole regras de proteção e recuperação do meio ambiente, as sanções que poderão ser aplicadas para punir a referida infração, segundo o Decreto n.º 6.514/2008, são

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. Sobre esse procedimento, é correto afirmar:

Os estados que fazem parte da Amazônia Legal incluem

“Processo de restabelecimento do equilíbrio no meio aquático, por mecanismos essencialmente naturais, após as alterações induzidas pelos despejos de esgotos sanitários”. A opção que apresenta o processo ao qual o trecho se refere é

A Lei n.º 12.651/2012 estabelece que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas como de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum

De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:

Assinale a alternativa que apresenta o objetivo fundamental da educação ambiental.

A Lei nº 4.901/2014 dispõe sobre o recolhimento de pneus, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio, usadas, que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, sob a responsabilidade do setor empresarial do município. Dessa forma, ficam obrigados a estruturar e implantar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos após uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes importadores, distribuidores e comerciantes de: produtos eletroeletrônicos e seus componentes, ferramentas elétricas portáteis, latas de tinta, rádios, aparelhos de som, agendas eletrônicas, barbeadores, lâmpadas fluorescentes, pneus, pilhas e baterias, embalagens de agrotóxicos observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em normas estabelecidas pelos órgãos do SISNAMA, do SNVS e SUASA, ou em normas técnicas. O não cumprimento dos dispositivos da presente Lei sujeitará o infrator a qual tipo de infração?

Inúmeros estudos epidemiológicos realizados nos últimos anos têm comprovado que a poluição atmosférica aumenta o risco de doenças e de mortalidade por agravos cardiovasculares, respiratórios e por câncer de pulmão. Nosso organismo desenvolveu, ao longo de um processo de evolução, um sofisticado e eficiente mecanismo de defesa contra as doenças infecciosas e outras agressões do meio, possibilitando que chegássemos até quase meados do século passado sem o uso de antibióticos, vacinas, medicamentos e procedimentos.Assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a L ei nº 8. 429/1992, sobre a declaração dos bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente, analisar os itens abaixo:

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, entre os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, está o(a)

De acordo com a Lei Orgânica, será criado o Plano de Arborização Rural e Urbana do Município no prazo de quantos anos a contar da publicação desta lei?

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, NÃO são princípios dessa Política:

À luz da Lei n.º 9.433/1997, assinale a alternativa que apresenta o fundamento em que a Política Nacional de Recursos Hídricos se baseia.

O tratamento de esgotos nas cidades é o maior desafio para a universalização do saneamento básico no Brasil. Mesmo entendendo a sua importância, boa parte da população ainda é contrária à instalação devido aos impactos negativos existentes. As maiores reclamações são relacionadas à presença de odores desagradáveis gerados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a sua influência na vizinhança. Qual o gás que provoca os maus odores e qual a medida de mitigação para resolver o problema RESPECTIVAMENTE?

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, essa Política visará, além de outras:

De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, entende‐se por meio ambiente o(a)

As empresas que, pelo tipo de atividade que realizam, causem poluição ambiental e que já estejam em funcionamento à data da Lei Orgânica terão o prazo improrrogável de quantos anos a contar da respectiva notificação pelo Poder Público Municipal para instalação de equipamentos antipoluentes, sob pena de cassação do alvará de licença até o cumprimento desta exigência?

Segundo o atual Código Florestal em vigência, para efeitos da Lei, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, em zonas urbanas e rurais, as faixas marginais de qualquer curso d‟água natural perene e/ou intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, considerando a largura mínima. Assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei nº 9. 433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, e sta Política baseia-se em alguns princípios, EXCETO:

A Lei n.º 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Segundo essa lei, manejo significa

Os recursos arrecadados com as multas recolhidas pelo Município por falta do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais das pessoas físicas ou jurídicas que exercem as atividades no Município de São Borja, serão destinados, EXCETO:

A dengue e o calazar (Leishmaniose visceral) são duas doenças que encontramos no Brasil e em especial no Tocantins, pois há condições ideais para a sua proliferação e infestação. No ano de 2019 tivemos um aumento dessas notificações, na maioria das vezes por negligência do poder público e da população no combate desse agravo. O agente etiológico da dengue e do calazar são, RESPECTIVAMENTE: