Com relação à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei de n° 12.305/2010), que dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos (incluídos os perigosos), às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, assinale a única alternativa CORRETA: