Legislacao Farmaceutica

Questões de Legislacao Farmaceutica de concursos públicos.

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Prefeitura de SaudadesSaúdeLegislacao Farmaceutica

O armazenamento de medicamentos sujeitos a controle especial segue regras rigorosas estabelecidas pela Portaria SVSMS nº 3441998 para evitar desvios e uso indevido. Assinale a alternativa que descreve corretamente a exigência legal para a guarda desses medicamentos (como entorpecentes e psicotrópicos) em farmácias e drogarias.

2025
Pref. João Alfredo/PESaúdeLegislacao Farmaceutica

A legislação farmacêutica abrange normas para aquisição, distribuição e uso de insumos controlados em diferentes contextos. Indique a alternativa CORRETA:

2025
Pref. João Alfredo/PESaúdeLegislacao Farmaceutica

A legislação farmacêutica brasileira estabelece diretrizes para o exercício profissional e o controle de medicamentos. Analise as afirmativas a seguir: I. O registro de medicamentos em órgão competente é requisito para sua comercialização legal. II. A dispensação de fármacos sujeitos a controle especial não exige retenção de receita, sendo suficiente a apresentação de documento de identidade do paciente. III. A adulteração de rótulos é permitida se houver necessidade de adaptar o produto a requisitos locais. IV. Profissionais habilitados respondem legalmente por infrações relativas à guarda e à venda de medicamentos. Estão CORRETAS as afirmativas:

2025
Pref. Seara/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Em uma farmácia comunitária, o farmacêutico atende um paciente que apresenta uma receita de medicamento controlado contendo rasuras e alterações suspeitas na dosagem. O paciente insiste na dispensação, alegando urgência, e exerce pressão para obter o medicamento. Considerando a conduta ética adequada segundo a Resolução CFF nº 711/2021, avalie as afirmativas a seguir, marcando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O farmacêutico tem o direito e o dever de se recusar a realizar a dispensação caso identifique irregularidades ou suspeitas fundamentadas na receita, devendo priorizar a segurança do paciente e a legalidade do ato. (__)Considerando a urgência relatada pelo paciente, o código de ética permite a dispensação de uma quantidade menor do medicamento para um dia de tratamento, desde que o farmacêutico anote a ocorrência no verso da receita. (__)A responsabilidade pela prescrição é exclusiva do profissional prescritor, isentando o farmacêutico de qualquer questionamento ético ou legal caso dispense a receita mesmo com indícios de adulteração. (__)A autonomia técnico-científica do profissional farmacêutico é um princípio ético que respalda a sua decisão de não dispensar o medicamento, sobrepondo-se à pressão do paciente ou a interesses comerciais do estabelecimento. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

2025
Pref. Maracajá/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Intercambialidade indica a possibilidade de substituição de um medicamento prescrito pelo profissional da saúde por um medicamento genérico ou similar, desde que este conste na lista de medicamentos similares intercambiáveis disponibilizada pela ANVISA. Sendo assim:

2025
Pref. Luiz Alves/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Uma farmacêutica responsável por uma drogaria recebe um paciente solicitando a substituição de um medicamento prescrito por outro de mesmo princípio ativo, porém de fabricante diferente. Diante da situação, ela consulta o sistema da Anvisa para verificar se o produto sugerido possui comprovação de qualidade e equivalência em relação ao medicamento prescrito, conforme as normas aplicáveis aos similares. Considerando os critérios técnicos estabelecidos na RDC nº 17/2007, assinale a alternativa correta.

2025
Pref. Seara/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Na farmácia comercial, o farmacêutico responsável pela dispensação recebe em 28 de agosto de 2025 uma Receita de Controle Especial em duas vias, datada de 10 de agosto de 2025, contendo um medicamento pertencente à lista C1. Considerando as disposições da Portaria SVS/MS nº 344/1998, que regulamenta os medicamentos sujeitos a controle especial, analise as afirmativas a seguir quanto ao procedimento adequado: I.O farmacêutico deve conferir se a receita está dentro do prazo de validade de 30 dias, contados a partir da data de sua emissão, e se a quantidade prescrita não excede o limite para 60 dias de tratamento. II.Após a dispensação, o farmacêutico deve reter a 1ª via da receita no estabelecimento para fins de fiscalização e devolver a 2ª via ao paciente, com carimbo e anotações sobre o atendimento. III.A receita de medicamentos da lista C1 só pode ser dispensada se for emitida na mesma Unidade Federativa (UF) da farmácia, sendo proibido o aviamento de prescrições originadas em outros estados. Está correto o que se afirma em:

2025
Pref. Luiz Alves/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Os medicamentos com substâncias psicotrópicas anorexígenas da Lista B2 são controlados pela Portaria 344/1998 e pela RDC nº 538/2021 da Anvisa, que estabelecem regras para prescrição e dispensação. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ )A legislação permite a associação de duas ou mais substâncias da Lista B2 em uma mesma preparação ou em fórmulas distintas quando indicadas para tratamento da obesidade, desde que a prescrição seja retida na farmácia. (__ )A prescrição de medicamentos contendo substâncias listadas na Lista B2 exige Notificação de Receita "B2", de cor azul, com validade de 30 dias para todo o território nacional, segundo norma recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (__ )A importação, exportação e o uso de isômeros, ésteres ou sais das substâncias da Lista B2 ficam fora do escopo do controle especial, desde que quantitativamente inferiores a 500mg por unidade, conforme adendo recente. (__ )A Resolução RDC 538/2021 da Anvisa proíbe a prescrição, dispensação ou aviamento de fórmulas que contenham duas ou mais substâncias psicotrópicas anorexígenas associadas entre si ou com ansiolíticos, antidepressivos, hormônios, laxantes ou diuréticos para tratamento de obesidade. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

2025
Prefeitura de Campos Novos - SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Assinale a alternativa correta sobre a Lei no 13.021/2014.

2025
Pref. Painel/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

As Boas Práticas de Manipulação em Farmácias (BPMF) visam garantir a qualidade, segurança e eficácia das preparações magistrais e oficinais, abrangendo desde a aquisição de matérias-primas até a dispensação ao paciente. Com base nos princípios das BPMF, analise as assertivas: I. A farmácia é responsável pela qualidade das preparações que manipula, conserva, dispensa e transporta, devendo assegurar a rastreabilidade de todas as etapas do processo. II. A garantia da qualidade físico-química e microbiológica dos produtos reembalados e manipulados é obrigatória apenas para preparações estéreis. III. O acompanhamento e o controle de todas as etapas da manipulação são indispensáveis para assegurar ao paciente um produto seguro e eficaz. Das assertivas, pode-se afirmar que:

2025
Pref. Cotriguaçu/MTSaúdeLegislacao Farmaceutica

De acordo com a Lei nº 13.021/2014, qual é a responsabilidade do farmacêutico e do proprietário do estabelecimento farmacêutico em relação ao uso racional de medicamentos?

2025
Prefeitura de Campos Novos - SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

São atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia constantes na regulamentação sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia: 1. Examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações dessa regulamentação e decidir. 2. Fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações a essa regulamentação, bem como enviando, às autoridades competentes, relatórios documentados sobre os fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada. 3. Organizar o seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Conselho Federal. 4. Sugerir ao Conselho Federal as medidas necessárias à regularidade dos serviços e à fiscalização do exercício profissional. 5. Expedir resoluções, definindo ou modificando atribuições ou competência dos profissionais de farmácia, conforme necessidades futuras. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

2025
Pref. Luiz Alves/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

O Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira (2ª edição, 2012) é um documento oficial elaborado pela ANVISA que estabelece padrões de qualidade, técnicas analíticas e formulações magistrais e oficinais reconhecidas nacionalmente. Esse formulário orienta a manipulação e o controle de qualidade de preparações farmacêuticas, garantindo segurança, eficácia e uniformidade dos produtos magistrais e oficinais. Com base nas diretrizes estabelecidas pelo Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, analise as afirmativas a seguir e identifique a única alternativa verdadeira.

2025
Pref. Cotriguaçu/MTSaúdeLegislacao Farmaceutica

Segundo a Lei nº 13.021/2014, quais são as condições necessárias para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza?

2025
Pref. Luiz Alves/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

A Resolução RDC nº 22/2014 da Anvisa estabelece os procedimentos para a escrituração eletrônica de medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Esse sistema tem como objetivo monitorar a movimentação desses produtos em farmácias e drogarias, garantindo a rastreabilidade e a segurança no uso. Com base nas disposições dessa resolução e nas normas complementares sobre o SNGPC, assinale a alternativa correta.

2025
Pref. Morro da Fumaça/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Medicamentos controlados exigem procedimentos específicos. Acerca da Portaria nº 344/1998, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ )Medicamentos da lista B1 (psicotrópicos) têm tarja preta na embalagem e exigem retenção da Notificação de Receita B (azul). (__ )Medicamentos da lista C1 (controle especial) têm tarja vermelha e exigem retenção da receita de controle especial (branca) em duas vias. (__ )A Notificação de Receita B (azul) tem validade de 30 dias a partir da emissão e é válida apenas no estado onde foi emitida. (__ )Qualquer pessoa pode comprar medicamentos controlados sem apresentar documento de identidade e endereço. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

2025
Pref. Jenipapo dos Vieiras/MASaúdeLegislacao Farmaceutica

Um estudo clínico controlado está avaliando a segurança de um novo anti-hipertensivo. Observou-se que a DE50 foi de 20 mg e a DL50 foi de 200 mg. Com base nesses dados e nas definições de índice terapêutico e janela terapêutica:

2025
CRF/MSSaúdeLegislacao Farmaceutica

À luz da Lei Federal nº 3.820/1960, para se inscrever no quadro de farmacêuticos dos Conselhos Regionais, é necessário, além dos requisitos legais de capacidade civil,

2025
Pref. Guarulhos/SP - COREMUSaúdeLegislacao Farmaceutica

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) é um órgão de extrema importância para a regulamentação da profissão farmacêutica no Brasil. Ele possui jurisdição em todo o território nacional e supervisiona os Conselhos Regionais, que atuam localmente em cada estado. Nessa direção, analise as afirmativas a seguir.

2025
Pref. Luiz Alves/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Os medicamentos similares, conforme definido pelas RDC nº 133 e 134/2003 da Anvisa, devem demonstrar equivalência farmacêutica e eficácia terapêutica em relação ao medicamento de referência, atendendo a requisitos específicos de qualidade, segurança e intercambialidade. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ )Para serem considerados intercambiáveis, os medicamentos similares devem comprovar equivalência farmacêutica e biodisponibilidade relativa em relação ao medicamento de referência. (__ )Os medicamentos similares podem apresentar diferenças na forma farmacêutica, na concentração e na via de administração em relação ao medicamento de referência, desde que mantenham o mesmo princípio ativo e indicação terapêutica. (__ )A substituição de um medicamento de referência por um similar é automática em qualquer situação, não sendo necessária prescrição médica específica. (__ )Os medicamentos similares devem seguir as mesmas Boas Práticas de Fabricação exigidas para os medicamentos de referência e genéricos, conforme regulamentação da Anvisa. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

2025
Pref. Toledo/PRSaúdeLegislacao Farmaceutica

De acordo com as normas previstas nas portarias que regulamentam o funcionamento das farmácias e drogarias no Brasil, assinale a alternativa que está correta quanto à organização e ao funcionamento desses estabelecimentos:

2025
Pref. Luiz Alves/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Durante uma auditoria sanitária em uma unidade pública de saúde, foi identificado que um lote de talidomida havia sido dispensado sem a presença do termo de consentimento assinado e sem o registro completo no sistema de controle interno da instituição. O farmacêutico responsável informou que o medicamento era utilizado apenas em pacientes cadastrados em programas oficiais, mas não apresentou comprovação de rastreabilidade individual das unidades dispensadas. Considerando as determinações da Resolução RDC nº 11/2011 da Anvisa, assinale a alternativa correta.

2025
Pref. Morro da Fumaça/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

A Resolução da Diretoria Colegiada − RDC nº 44/2009 regulamenta as Boas Práticas em farmácias e drogarias. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma exigência dessa norma para o funcionamento do estabelecimento.

2025
Pref. Nova Iguaçu/RJ - SMSSaúdeLegislacao Farmaceutica

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, definindo conceitos fundamentais como dispensação, distribuição e armazenamento. Nos termos da Lei nº 5.991/1973, dispensação é definida como

2025
Pref. Guarulhos/SP - COREMUSaúdeLegislacao Farmaceutica

A regulamentação das farmácias e drogarias visa garantir o cumprimento das boas práticas de saúde e a segurança dos consumidores. De acordo com a legislação vigente sobre o funcionamento das farmácias e drogarias, assinale a alternativa correta.

2025
Pref. Toledo/PRSaúdeLegislacao Farmaceutica

Em relação aos medicamentos de controle especial regulamentados pela Portaria nº 344/1998 SVS/MS, analise o seguinte cenário: Um técnico em farmácia trabalha em uma drogaria e recebe a seguinte receita de um médico para um paciente: Medicamento: Clonazepam 2 mg. Posologia: 1 comprimido ao deitar. Quantidade prescrita: 30 comprimidos. O técnico verifica que a receita está assinada e carimbada pelo médico, com data de emissão há 7 dias. No entanto, a receita não possui a quantidade total do medicamento escrita por extenso. Com base nas regras da Portaria nº 344/1998, qual seria a conduta correta em relação ao atendimento dessa receita?

2025
Pref. Toledo/PRSaúdeLegislacao Farmaceutica

A dispensação de produtos farmacêuticos e correlatos é uma atividade essencial realizada em farmácias e drogarias, que envolve o fornecimento de medicamentos e outros itens relacionados à saúde. Qual das alternativas abaixo corresponde a um procedimento correto e obrigatório na dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial?

2025
CRF/MSSaúdeLegislacao Farmaceutica

De acordo com a Resolução do CFF nº 679/2019, assinale a opção que apresenta os requisitos técnicos que devem ser avaliados pelo farmacêutico responsável.

2025
Pref. Morro da Fumaça/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

A Lei nº 9.787/1999 instituiu os medicamentos genéricos no Brasil. Assinale a alternativa que descreve corretamente a identificação visual de um medicamento genérico na embalagem.

2025
Pref. Alto Rio Novo/ESSaúdeLegislacao Farmaceutica

A legislação farmacêutica brasileira, especialmente a Lei nº 9.787/1999, que regula os medicamentos genéricos, estabelece critérios específicos para a prescrição e dispensação desses produtos. O objetivo é garantir o acesso da população a medicamentos de qualidade, segurança e eficácia, além de promover a concorrência e a redução de preços. O farmacêutico deve estar atento às exigências legais para assegurar que a dispensação de medicamentos genéricos ocorra de forma correta e segura. Considerando esse contexto, qual das alternativas a seguir reflete corretamente as normas para prescrição e dispensação de medicamentos genéricos no Brasil?

2025
Pref. Santana de Parnaíba/SPSaúdeLegislacao Farmaceutica

A intercambialidade entre medicamentos genéricos e de referência é um tema importante na prática farmacêutica, visando garantir a segurança e eficácia do tratamento do paciente. Considerando-se a definição e as características dos medicamentos genéricos e o conceito de intercambialidade, assinale a alternativa correta.

2025
Pref. Nobres/MTSaúdeLegislacao Farmaceutica

De acordo com a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 , que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, os rótulos de embalagens de medicamentos à base de substâncias constantes na lista ¨B1¨ e ¨B2¨ (psicotrópicos) deverão ter uma faixa horizontal de cor preta , contendo os dizeres:

2025
Pref. Rolim de Moura/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Leia as afirmativas e marque V para verdadeiro e F para falso.

2025
Pref. Rolim de Moura/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Em consonância com a Portaria Nº 344/1998, que regulamenta medicamentos sujeitos a controle especial, podemos afirmar:

2025
Pref. Biguaçu/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 44/2009, da ANVISA, estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento de farmácias e drogarias em todo o território nacional, com foco na garantia da qualidade dos serviços prestados, na segurança do paciente e na promoção do uso racional de medicamentos. Essa norma regulamenta, entre outros pontos, os critérios para dispensação, armazenamento, exposição de medicamentos, e a prestação de serviços farmacêuticos. Com base nas disposições da RDC n.º 44/2009 e sua aplicação na prática profissional farmacêutica, assinale a alternativa correta:

2025
Pref. Rolim de Moura/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Analise as alternativas.

2025
Prefeitura de São José do Rio Preto - SPSaúdeLegislacao Farmaceutica

A Denominação comum brasileira (DCB) de um insumo farmacêutico deve seguir diversas recomendações, entre as quais,

2025
Pref. Brejo dos Santos/PBSaúdeLegislacao Farmaceutica

Um farmacêutico recém-formado pretende atuar em diferentes frentes da assistência à saúde, abrangendo desde a gestão de suprimentos e dispensação de medicamentos em uma farmácia hospitalar de alta complexidade, passando pela participação em equipes de suporte farmacêutico em serviços de atendimento pré-hospitalar móvel (SAMU), até a assessoria técnica em programas de farmacovigilância em uma instituição privada. Ele busca compreender o arcabouço legal que lhe confere as atribuições, deveres e prerrogativas essenciais para o exercício pleno e ético de sua profissão nesses diversos cenários, considerando a abrangência da atuação profissional, a ética, a disciplina e a fiscalização do exercício profissional. Diante desse contexto multifacetado da atuação do profissional farmacêutico em serviços de saúde públicos e privados, qual legislação, entre as opções apresentadas, estabelece principalmente a regulamentação do exercício profissional farmacêutico no Brasil, definindo suas atribuições, os direitos e deveres, bem como as diretrizes para a fiscalização de sua conduta?

2025
Pref. Rolim de Moura/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Um cliente questiona sobre a diferença entre medicamentos similares e genéricos. O atendente deve informar que:

2025
CRF/ESSaúdeLegislacao Farmaceutica

Segundo a Resolução n.º 585/2013 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), o farmacêutico possui atribuições clínicas que incluem a possibilidade de solicitar exames laboratoriais. Assinale a alternativa que apresenta as circunstâncias em que o farmacêutico pode fazer essa solicitação.

2025
CRF/ESSaúdeLegislacao Farmaceutica

No que diz respeito à Resolução n.º 586/2013 do CFF, a prescrição farmacêutica realizada pelo farmacêutico deve ser fundamentada

2025
CRF/ESSaúdeLegislacao Farmaceutica

Com base na Resolução n.º 357/2001, uma das atribuições do farmacêutico no exercício da direção técnica em farmácias e drogarias é assegurar a correta conservação dos medicamentos. Para garantir a qualidade dos medicamentos dispensados, o farmacêutico tem a responsabilidade de

2025
CRF/ESSaúdeLegislacao Farmaceutica

Na Lei Federal n.º 13.021/2014, o proprietário de farmácia deve respeitar a autonomia técnica do farmacêutico. Assinale a alternativa que expressa corretamente o propósito dessa disposição.

2025
SES/DF - ResidênciaSaúdeLegislacao Farmaceutica

A Resolução nº 585/2013 do Conselho Federal de Farmácia regulamenta

2024
AMCEVALESaúdeLegislacao Farmaceutica

A Resolução CFF nº 585, de 29 de agosto de 2013, regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico que, por definição, constituem os direitos e as responsabilidades desse profissional no que concerne a sua área de atuação. De acordo com essa norma, é uma atribuição do farmacêutico, relacionada à comunicação e educação em saúde, fornecer informação sobre medicamentos

2024
ISGH - UAPSSaúdeLegislacao Farmaceutica

A RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) / ANVISA n.º 67, de 08/10/2007, dispõe sobre as boas práticas de manipulação de preparações oficinais e magistrais para uso humano; estabelece o Regulamento Técnico (RT) e as Boas Práticas de Manipulação em Farmácias (BPMF). A RDC fixa os requisitos mínimos exigidos para o exercício das atividades de manipulação de preparações magistrais e oficinais das farmácias, desde suas instalações, equipamentos e recursos humanos. Nesse contexto, são condições exigidas pela RDC 67/2007: I. O Farmacêutico deve solicitar confirmação por escrito do p rescritor quando a prescrição apresentar concentração superior aos limites farmacológicos, incompatibilidade ou interações potencialmente perigosas; II. A farmácia deve ter um mesmo laboratório para a manipulação de líquidos e sólidos; III. É facultado à f armácia centralizar, em um de seus estabelecimentos, as atividades do controle de qualidade, sem prejuízo dos controles, em processo, necessários para avaliação das preparações manipuladas. É correto o que se afirma em:

2024
CONSPNORSaúdeLegislacao Farmaceutica

Analise as seguintes assertivas sobre os deveres do farmacêutico conforme o Código de Ética:I. O farmacêutico deve comunicar ao Conselho Regional de Farmácia fatos que caracterizem infringência ao Código de Ética e às normas que regulam o exercício das atividades farmacêuticas.II. Em caso de conflito social interno, catástrofe ou epidemia, o farmacêutico deve dispor seus serviços profissionais às autoridades constituídas, mesmo sem remuneração.III. O farmacêutico pode divulgar informações de pacientes sem consentimento, desde que seja para colegas de profissão.Está(ão) CORRETA(S):

2024
Pref. Água Boa/MTSaúdeLegislacao Farmaceutica

A Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) nº 417/2004 trata do Código de Ética da profissão farmacêutica. Conforme o Art. 14 da Resolução, é vedado ao farmacêutico:

2024
AMCEVALESaúdeLegislacao Farmaceutica

O Código de Ética Farmacêutica estabelece os direitos, os deveres e as proibições para os profissionais atuantes na área farmacêutica e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. No caso de violação desse código de conduta, após o recebimento do Processo Ético-disciplinar pelo Presidente do CRF, a plenária de julgamento deve ser realizada em

2024
Pref. Cumari - GOSaúdeLegislacao Farmaceutica

A Farmácia é uma unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, na qual se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos e correlatos. Nesse sentido, análise as afirmativas abaixo que tratam sobre as classificações segundo a natureza das farmácias.I - Farmácia sem manipulação ou drogaria: estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais;II - Farmácia com manipulação: estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.Está correto o que se afirma em:

2024
Pref. Ivaí/PRSaúdeLegislacao Farmaceutica

Sobre a manipulação de substâncias de baixo índice terapêutico prevista na RDC 67/2007, é correto afirmar:

2024
Pref. Machadinho/RSSaúdeLegislacao Farmaceutica

Qual é a importância da Legislação Farmacêutica na área da saúde?

2024
CRC/MSSaúdeLegislacao Farmaceutica

Conforme o regulamento aprovado pela Resolução n.º 566/2012, a defesa inicial apresentada pelo autuado conterá

2024
Pref. Alto Araguaia/MTSaúdeLegislacao Farmaceutica

A produção pela indústria farmacêutica nacional de medicamento genérico é uma política que visa apoiar o acesso à saúde da população brasileira. Um dos ensaios laboratoriais utilizado para comprovar a equivalência farmacêutica entre o medicamento genérico e o de marca é conhecido como teste de:

2024
SMS - Pref. Itajaí/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Considerando o teste de gotejamento para determinar a relação do número de gotas por mililitro e a quantidade de fármaco por gota em formas farmacêuticas líquidas acondicionadas em recipientes com dispositivo dosador integrado, é verdadeiro afirmar que, o produto cumpre os requisitos do teste se as porcentagens individuais, para cada uma das 10 unidades testadas, conforme procedimento farmacopeico descrito na Farmacopeia Brasileira (FB6) estão situadas entre 85,0% e 115,0% da quantidade declarada pelo fabricante e o desvio padrão relativo (DPR) não for maior que:

2024
Pref., Câmara e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Em relação à Lei nº 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, assinale a alternativa INCORRETA.

2024
HRTNSaúdeLegislacao Farmaceutica

Em conformidade com as disposições da Resolução RDC nº 67, de 2007, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. (Uma preparação magistral é aquela de destinação não individualizada, que possui fórmula pré-definida e inscrita no formulário nacional ou formulários internacionais reconhecidos pela Anvisa.) (As descrições detalhadas das técnicas e operações que são empregadas na farmácia com objetivo de assegurar a qualidade das preparações manipuladas e a segurança dos profissionais responsáveis estão descritas no procedimento operacional padrão (POP).) (O meio pelo qual se realiza a avaliação de conformidade operacional e documental da farmácia, e que deve ser realizado pelo menos uma vez ao ano, denomina-se auto de inspeção.) (Receitas que porventura tenham incluídos itens antimicrobianos ou sujeitos a controle especial deverão, também, ter seus lançamentos anotados em livro de registro específico, conforme a legislação pertinente.)Assinale a sequência correta.

2024
SMS - Pref. Itajaí/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

O ar medicinal (ar comprimido medicinal), nas condições normais de temperatura e pressão (CNTP), é um gás incolor, insípido, inodoro, não tóxico, não inflamável, devendo conter, conforme especificação farmacopeica de qualidade, uma concentração mínima de 19,5% (v/v) e máxima 23,5% (v/v) de oxigênio. Além disso, deve cumprir, para fins de identificação, com os requerimentos de:

2024
Pref. Cumari - GOSaúdeLegislacao Farmaceutica

De acordo com as “boas práticas” de manipulação em farmácia, marque a alternativa correta.

2024
HRTNSaúdeLegislacao Farmaceutica

Conforme as disposições da portaria n º 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde, para se preparar, manipular, distribuir, transportar, fracionar, embalar, reembalar [...] as substâncias ou os medicamentos que estão em sua composição, identificados no Anexo I do regulamento técnico aprovado nessa portaria, faz-se necessária a

2024
Pref. Água Boa/MTSaúdeLegislacao Farmaceutica

Segundo a RDC 44/2009, a aferição de parâmetro bioquímico, permitida em farmácias e drogarias, que deve ser feita com equipamento de autoteste sem fins diagnósticos, é:

2024
Pref. Santa Maria de Jetibá/ESSaúdeLegislacao Farmaceutica

Os medicamentos são elaborados com substâncias que irão gerar uma atividade farmacológica. No mercado existem vários tipos de medicamentos para poder atender as mais variadas finalidades. No Brasil, existem três classes ou tipos de medicamentos de acordo com o registro; são elas, EXCETO:

2024
HR de Presidente Prudente/SPSaúdeLegislacao Farmaceutica

Assinale a alternativa correta sobre a prescrição segura de medicamentos.

2024
Pref. Água Boa/MTSaúdeLegislacao Farmaceutica

O misoprostol é uma droga largamente utilizada na prevenção e no tratamento de úlceras gástricas, porém seu uso também pode ser voltado à condução clínica obstétrica, por se tratar de um ocitócito. Segundo a Portaria n.º 344/98/SVS/MS, de 12/05/1998, que regulamenta os medicamentos sujeitos a controle especial, é determinado que deve constar na face anterior e posterior da embalagem uma tarja seguida de expressões que sinalizam risco para mulheres grávidas. A cor da tarja deve ser:

2024
Pref. Santa Maria de Jetibá/ESSaúdeLegislacao Farmaceutica

Segundo a Resolução RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 2009, em relação à comercialização, aquisição, recebimento e dispensação de produtos, assinale a afirmativa INCORRETA.

2024
Pref. Santarém/PASaúdeLegislacao Farmaceutica

O medicamento similar é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, sobre ele é incorreto afirmar que:

2024
Pref. Rancho Queimado/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

De acordo com a Resolução RDC nº 67/2007, sobre as Boas Práticas de Manipulação em farmácias, o termo “POP” refere-se a:

2024
Pref. Caçapava/SPSaúdeLegislacao Farmaceutica

Sobre o Código de Ética (Resolução nº 724/2022 do CFF) da profissão farmacêutica, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta. I. Os profissionais registrados podem utilizar os avanços científicos e as descobertas de novos fármacos sintéticos, divulgados em periódicos como Sciencedirect e Capes nos últimos meses, na manipulação de medicamentos. Isso é viável porque apenas os fármacos aprovados pela Anvisa podem ser divulgados nos periódicos científicos. II. A profissão farmacêutica deve ser exercida com vistas à promoção, prevenção e recuperação da saúde, e com fins mercantilistas para fortalecer o comércio municipal. III. Todos os profissionais inscritos devem desempenhar suas atividades profissionais com justiça, comprometimento, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade, legalidade e moralidade. Está correto o que se afirma em:

2024
Pref. Água Boa/MTSaúdeLegislacao Farmaceutica

Os medicamentos genéricos são produtos cientificamente elaborados, de modo a garantir a equivalência em segurança, eficácia e qualidade, quando comparados aos medicamentos com nome comercial. Essa política democratizou o acesso da população a tratamentos e reduziu os custos, pois gasta-se menos com pesquisa e com publicidade, já que os genéricos são vendidos pelo/pela:

2024
Pref. Rancho Queimado/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

Conforme a Resolução RDC nº 67/2007, um dos objetivos das Boas Práticas de Manipulação é:

2024
Pref. Cumari - GOSaúdeLegislacao Farmaceutica

A classificação dos medicamentos é dividida em três categorias diferentes. Quais são elas?

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

É de responsabilidade exclusiva do profissional farmacêutico

2024
Pref. Caçapava/SPSaúdeLegislacao Farmaceutica

Considerando o disposto no Código de Ética da profissão farmacêutica, são deveres do farmacêutico, EXCETO:

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

Com base na RDC n.º 67/2007, ao avaliar a prescrição de medicamentos nos casos de internação, deve-se levar em consideração

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

De acordo com a Resolução CFF n.º 365/2001, o responsável técnico por uma distribuidora de medicamentos tem a obrigação de

2024
Pref. Vitorino/PRSaúdeLegislacao Farmaceutica

Com relação à embalagem secundária de um medicamento, assinale a afirmativa CORRETA.

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

Em uma farmácia, uma paciente solicitou ao farmacêutico a medição do nível de glicose no sangue. Após realizar o procedimento, o farmacêutico identificou níveis de glicose acima do normal. No caso em questão, o farmacêutico deverá

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

Em uma clínica de medicina nuclear, o farmacêutico responsável identifica um problema em um lote de radiofármacos que precisa ser corrigido de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Conforme a Resolução CFF n.º 486/2008, nessa situação, o farmacêutico deverá

2024
Pref. Caçapava/SPSaúdeLegislacao Farmaceutica

Segundo o "Regulamento Técnico das Boas Práticas de Farmácia" do Conselho Federal de Farmácia, o farmacêutico diretor técnico das farmácias, drogarias e ervanarias é obrigado a manter nas dependências do estabelecimento um exemplar de(a):

2024
Pref. São José da Boa Vista/PRSaúdeLegislacao Farmaceutica

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O __________________ usa ou não a denominação genérica, apresenta o mesmo fármaco, apresentação, forma farmacêutica e via de administração que o medicamento de referência ou de marca, mas não tem comprovada sua bioequivalência.

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

Conforme a Resolução RDC n.º 22/2014, assinale a alternativa que apresenta o sistema a ser utilizado por farmácias e drogarias para a escrituração de dados de produção, manipulação, distribuição, prescrição, dispensação e consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a controle especial.

2024
Pref. Caçapava/SPSaúdeLegislacao Farmaceutica

Considerando a legislação em vigor do Conselho Federal de Farmácia, que trata das competências do farmacêutico na farmácia de manipulação, assinale a alternativa INCORRETA.

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

No que diz respeito ao controle do estoque e à escrituração de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a controle especial, assinale a alternativa correta.

2024
Pref. Caçapava/SPSaúdeLegislacao Farmaceutica

De acordo com a diretriz "Regulamento Técnico das Boas Práticas de Farmácia" do Conselho Federal de Farmácia, o farmacêutico, ao exercer a assistência e a direção técnica em drogarias, pode realizar várias atividades. Assinale a alternativa que apresenta uma atividade que NÃO está incluída nessas permissões.

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

Assinale a alternativa que apresenta um requisito técnico a ser observado por um fabricante de medicamentos.

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

Na farmácia de manipulação, o farmacêutico, por meio da adoção de procedimentos específicos, tem a responsabilidade de assegurar a qualidade dos produtos e de

2024
CRF/RJSaúdeLegislacao Farmaceutica

Validado pelo Conselho Regional de Farmácia de sua jurisdição, para exercer atividades de preparo dos antineoplásicos e de demais medicamentos na oncologia, o farmacêutico deverá ter

2024
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Sobre a interpretação de prescrições médicas, marque a alternativa CORRETA:

2023
Pref. Gaspar/SCSaúdeLegislacao Farmaceutica

O entendimento das regulamentações farmacêuticas, incluindo o papel da Anvisa e da legislação pertinente, é crucial para o exercício da profissão de farmacêutico. Estas regulamentações garantem a segurança e eficácia dos medicamentos disponíveis para o público. Qual é a principal função da Anvisa na regulação de medicamentos?

2023
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

No que concerne à capacidade de adaptação a novas tecnologias e procedimentos, é CORRETO afirmar que:

2023
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

No que concerne à dispensação adequada para pacientes internos e externos, é CORRETO afirmar que:

2023
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Sobre procedimentos técnicos e práticos, marque a alternativa CORRETA.

2023
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Acerca da gestão de estoque, julgue as frases abaixo. I. O controle de estoque deve considerar a rotação dos medicamentos para evitar o vencimento de estoques. II. Medicamentos de alto custo não necessitam de um controle de estoque rigoroso, devido à sua menor frequência de uso. III. A gestão de estoque eficiente contribui para a redução de custos e aumento da disponibilidade de medicamentos. Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

2023
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Acerca do controle de medicamentos sujeitos a controle especial, julgue as frases abaixo. I. A prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial deve ser realizada em receituário próprio e não pode ser renovada automaticamente. II. Medicamentos sujeitos a controle especial podem ser anunciados em meios de comunicação ao grande público para fins de marketing. III. Farmácias e drogarias devem manter um registro específico de entrada e saída de medicamentos sujeitos a controle especial, sob a forma de livro, por um período mínimo de 5 anos. Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

2023
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Sobre a RDC Anvisa nº 44/2009 e outras normativas relacionadas, marque a alternativa CORRETA:

2023
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Sobre armazenamento adequado de produtos farmacêuticos, marque a alternativa CORRETA:

2023
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

Acerca da organização de estoque e documentação, julgue as frases abaixo. I. É obrigatório manter um livro de registro específico para medicamentos sujeitos a controle especial. II. A organização do estoque pode ser aleatória, desde que o profissional conheça a localização dos produtos. III. Documentos de compra e dispensação devem ser arquivados por no mínimo cinco anos. Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).

2023
Pref. Jaru/ROSaúdeLegislacao Farmaceutica

No que concerne a controle de validade e condições de armazenamento, é CORRETO afirmar que:

2023
EBSERHSaúdeLegislacao Farmaceutica

A farmácia que pretende manipular substâncias de baixo índice terapêutico, hormônios, antibióticos, citostáticos e substâncias sujeitas a controle especial, deve notificar ______ local de que se encontra apta a realizar esta atividade. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

2023
EBSERHSaúdeLegislacao Farmaceutica

A respeito da maneira correta de armazenamento de antimicrobianos nos estabelecimentos farmacêuticos, assinale a alternativa correta.

2023