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SaúdeLegislacao FarmaceuticaPref. Luiz Alves/SC2025

Os medicamentos com substâncias psicotrópicas anorexígenas da Lista B2 são controlados pela Portaria 344/1998 e pela RDC nº 538/2021 da Anvisa, que estabelecem regras para prescrição e dispensação. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ )A legislação permite a associação de duas ou mais substâncias da Lista B2 em uma mesma preparação ou em fórmulas distintas quando indicadas para tratamento da obesidade, desde que a prescrição seja retida na farmácia. (__ )A prescrição de medicamentos contendo substâncias listadas na Lista B2 exige Notificação de Receita "B2", de cor azul, com validade de 30 dias para todo o território nacional, segundo norma recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (__ )A importação, exportação e o uso de isômeros, ésteres ou sais das substâncias da Lista B2 ficam fora do escopo do controle especial, desde que quantitativamente inferiores a 500mg por unidade, conforme adendo recente. (__ )A Resolução RDC 538/2021 da Anvisa proíbe a prescrição, dispensação ou aviamento de fórmulas que contenham duas ou mais substâncias psicotrópicas anorexígenas associadas entre si ou com ansiolíticos, antidepressivos, hormônios, laxantes ou diuréticos para tratamento de obesidade. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

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