Legislacao
Questões de Legislacao de concursos públicos.
100 questãoões encontradas
A Deliberação CEE/MS nº 10.814,10/03/2016, em seu artigo 5º, define que a centralidade da função social da escola é:
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a criança com necessidades de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo(a):
Assinale a alternativa correta que diz respeito ao que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
A Lei n° 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação. Assinale a alternativa que indica o período de vigência do Plano Nacional de Educação - PNE.
No Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei n° 13.005/2014, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são alguns exemplos de:
A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento possui um caráter:
De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular BNCC ,o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:
O conceito de competência é definido na Base Nacional Comum Curricular BNCC como:
De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular (2017), o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:
O conceito de competência é definido na Base Nacional Comum Curricular BNCC como:
De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular BNCC ,o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:
O conceito de competência é definido na Base Nacional Comum Curricular BNCC como:
A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento possui um caráter:
Consoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob forma de:
Consoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob forma de:
A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento possui um caráter:
De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular BNCC , o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:
De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular BNCC ,o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:
A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento possui um caráter:
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/75), entre as hipóteses previstas de aplicação da pena de demissão, está a caracterização de abandono de cargo. Nos termos da legislação mencionada e para os fins exclusivamente disciplinares, considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço sem justa causa, por:
Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I -no nível de conclusão do ensino fundamental,
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:
Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1ºOs exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I -no nível de conclusão do ensino fundamental,
Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1ºOs exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I -no nível de conclusão do ensino fundamental,
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação:
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I -no nível de conclusão do ensino fundamental,
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:
O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:
O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por:
O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:
O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:
O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por:
O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por:
O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra- SP para o decênio 2015-2024 o município foi contemplado em 2014 com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ampliação e manutenção de creches por meio do Programa:
As Diretrizes Curriculares Nacionais das Educação Básica (MEC, 2013, p. 37), destaca que a Educação Infantil deve assumir o cuidado e a educação, formulando proposta pedagógica que considere o currículo como um conjunto:
As Diretrizes Curriculares Nacionais das Educação Básica (MEC, 2013, p. 37), destaca que a Educação Infantil deve assumir o cuidado e a educação, formulando proposta pedagógica que considere o currículo como um conjunto:
O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:
Regulamentando os termos do artigo 37, §4º da Constituição Federal, a lei federal nº 8.429/92constituiu importante marco no país em defesa da probidade na atuação de agentes públicos. Esta lei caracteriza como atos de improbidade administrativa os atos administrativos, as condutas dolosas ou culposas, sejam elas omissivas ou comissivas, que importem em enriquecimento ilícito, gerem prejuízo ao erário público ou atentem contra os princípios da Administração Pública. Assim, nos termos expressos da lei federal nº 8.429, a aplicação das sanções:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra- SP para o decênio 2015-2024 o município foi contemplado em 2014 com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ampliação e manutenção de creches por meio do Programa:
As Diretrizes Curriculares Nacionais das Educação Básica (MEC, 2013, p. 37), destaca que a Educação Infantil deve assumir o cuidado e a educação, formulando proposta pedagógica que considere o currículo como um conjunto:
As Diretrizes Curriculares Nacionais das Educação Básica (MEC, 2013, p. 37), destaca que a Educação Infantil deve assumir o cuidado e a educação, formulando proposta pedagógica que considere o currículo como um conjunto:
O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:
O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:
Regulamentando os termos do artigo 37, §4º da Constituição Federal, a lei federal nº 8.429/92 constituiu importante marco no país em defesa da probidade na atuação de agentes públicos. Esta lei caracteriza como atos de improbidade administrativa os atos administrativos, as condutas dolosas ou culposas, sejam elas omissivas ou comissivas, que importem em enriquecimento ilícito, gerem prejuízo ao erário público ou atentem contra os princípios da Administração Pública. Assim, nos termos expressos da lei federal nº 8.429, a aplicação das sanções:
O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:
O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra- SP para o decênio 2015-2024 o município foi contemplado em 2014 com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ampliação e manutenção de creches por meio do Programa:
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal de Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso:
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
Segundo orientação contida na Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/20211), informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros, diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a quem se referirem, sendo dispensado o referido consentimento quando as informações forem necessárias à(ao):
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:
A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal de Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
Segundo orientação contida na Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/20211), informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros, diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a quem se referirem, sendo dispensado o referido consentimento quando as informações forem necessárias à(ao):
A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal dê Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:Coluna 1:
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:Coluna 1:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione-as colunas abaixo:Coluna 1:
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione-as colunas abaixo:Coluna 1:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:Coluna 1:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A licitação é considerada dispensável quando a lei autoriza, ficando a autoridade livre para fazer ou não a licitação. Nesse sentido, segundo o Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, é dispensável a licitação:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:Coluna 1:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal de 1988, consoante os termos do artigo 39, §3, estende aos servidores públicos determinados direitos previstos em seu art. 7º. Entre os direitos expressamente estendidos encontra-se:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, sobre os~princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
Um servidor público da UERJ no cargo de professor, desde 01/01/2018, foi nomeado para o cargo público de professor Docente I, junto ao município do Rio de Janeiro, em 01/01/2019. Almejando aumentar sua renda mensal, prestou concurso público para o Estado do Rio de Janeiro e foi nomeado no cargo de Enfermeiro, em 01/01/2020. Sabendo-se que ele exerce as funções públicas mencionadas com eficiência e compatibilidade de horários, é correto afirmar que a acumulação de cargos públicos em tela é:
De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:Coluna 1:
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione-as colunas abaixo:Coluna 1:
De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante alei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, entre outros:
À luz do disposto no Código Penal Brasileiro – Decreto-Lei nº 2.848/1940, assinale a alternativa INCORRETA.
Ainda de acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, Art. 13. São formas de provimento de cargo público, EXCETO: