De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular (2017), o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos: