Pref. Brusque/SC

Analise as afirmativas abaixo com base nas práticas éticas e responsáveis no atendimento ao público. 1. O servidor deve tratar todos os cidadãos de forma igualitária, mantendo imparcialidade, mesmo em situações de pressão ou preferência de autoridades. 2. É aceitável que o servidor compartilhe qualquer tipo de informações não oficiais nas redes sociais institucionais, inclusive opiniões pessoais. 3. O sigilo de informações pessoais dos cidadãos deve ser sempre preservado. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Um servidor municipal é responsável por gerenciar redes sociais institucionais e registrar documentos em sistemas eletrônicos de protocolo. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à situação descrita. ( ) O servidor pode publicar quaisquer informações nas redes sociais institucionais, desde que pareçam confiáveis. ( ) O registro das interações digitais no sistema de protocolo contribui para a proteção legal do servidor. ( ) O servidor público pode usar o sistema eletrônico de protocolo para organizar documentos pessoais, desde que sejam relacionados ao seu serviço. ( ) Ao realizar publicações nas redes institucionais, o servidor deve utilizar exclusivamente canais oficiais. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atividade típica do setor de protocolo com relação a documentos.

Assinale a alternativa que indica corretamente um método de gerenciar e armazenar informações através da captação de imagens dos documentos em formato analógico, por um processo fotográfico.

Quanto ao destino e procedência podemos classificar a correspondência em externa e interna. Por externa entende-se aquela correspondência trocada entre uma instituição e outras entidades e/ou pessoas físicas. Já interna é a correspondência trocada entre órgãos de uma mesma instituição. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um tipo de correspondência interna.

A classificação ABC de materiais em almoxarifado permite otimizar recursos e controles de estoque na gestão pública. Identifique a alternativa que caracteriza corretamente os itens da classe A.

Analise os excertos a seguir, que citam diretrizes para planejamento e organização de materiais: I.Organize os materiais de forma que sejam facilmente fáceis de usar, reduzindo o tempo gasto na procura de itens e minimizando o impacto excessivo. II.Implemente sistemas de gestão de estoque, como o Just-In-Time (JIT), para minimizar a quantidade de materiais em estoque sem comprometer a disponibilidade. III.Determine os objetivos específicos do planejamento de materiais, como atender à demanda do cliente, minimizar o estoque ou reduzir custos de armazenamento. É correto o que se afirma em:

A gestão de materiais é o planejamento e controle da compra, manutenção e utilização dos materiais, pela empresa. Priorizando o planejamento e a organização dos materiais, a empresa alcança alguns benefícios. Mas, ao contrário, essa má gestão pode resultar em uma série de problemas. Assinale a alternativa que apresenta uma potencial consequência de uma má gestão no planejamento e na organização de materiais:

Considerando que cabe a um gestor de almoxarifado adotar um critério de guarda de materiais quando o tipo de armazenagem desses itens foi categorizado como simples ou como complexo, assinale a alternativa que apresenta corretamente critérios de guarda de materiais, simples ou complexos.

Entre os indicadores utilizados na avaliação de projetos esportivos, quais avaliam se as atividades desenvolvidas guardam coerência com as necessidades reais dos territórios?

O planejamento estratégico na administração pública envolve definição de objetivos e metas institucionais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a função dos indicadores de desempenho.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) de acordo com o Capítulo II – Das Atribuições do Poder Público da Lei nº 8.313/1991.( ) É atribuição do Poder Público formular e coordenar a política nacional de cultura, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura.( ) Compete ao Poder Público incentivar a produção, difusão e preservação dos bens culturais, promovendo o desenvolvimento das expressões artísticas brasileiras.( ) O Poder Público deve proteger as expressões culturais, regionais e populares, fortalecendo a diversidade cultural existente no território nacional.( ) A lei estabelece que o Poder Público deve promover a descentralização das ações culturais, integrando políticas e recursos entre União, Estados e Municípios.( ) É responsabilidade do Poder Público garantir que o patrimônio cultural seja preservado, valorizado e transmitido às futuras gerações.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Considerando o que dispõe a Lei nº 14.399/2022, assinale a alternativa correta sobre os princípios que orientam a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Assinale a alternativa que indica corretamente o nome desse grande evento.

Há muitos anos, grandes empresários, figuras políticas e personalidades influentes reúnem-se em Davos, na Suíça, para debater questões relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do mundo. Em janeiro de 2024, em sua 54ª edição, o tema central do evento foi Reconstrução da Confiança. Assinale a alternativa que indica corretamente o nome desse grande evento.

O conflito entre Rússia e Ucrânia, iniciado em 2022, continua gerando impactos geopolíticos significativos em 2024 e 2025. Assinale a alternativa correta, considerando os efeitos deste conflito no cenário internacional.

Analise os dois episódios que Jokura (2023) descreve a seguir: 2015 − Rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG) 84,5% das vítimas imediatas do acidente eram negras; Povo indígena krenak teve sua subsistência comprometida pela poluição do Rio Doce decorrente do acidente. 2019 − Rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) 58,8% dos mortos não se declaravam como brancos e tinham renda média abaixo de dois salários mínimos; 70,3% dos desaparecidos também não se declaravam como brancos e tinham renda média abaixo de dois salários mínimos. Povo indígena pataxó foi prejudicado pelo acidente. Ao encontro dos episódios descritos, Carvalho apud Fuentes (2021) elucida que a história do termo está intrinsecamente ligada ao movimento dos direitos civis americanos, que ocorreram entre as décadas de 50 e 60. A sua criação foi atribuída ao ativista afro-americano Benjamin Franklin Chavis Jr, que chegou a atuar como secretário de Martin Luther King Jr., um dos líderes do movimento dos direitos civis. Isso posto, Jokura (2021) e Carvalho (2021) usaram o seguinte termo para explicar o ocorrido:

Analise os dois episódios que Jokura (2023) descreve a seguir: 2015 − Rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG) - 84,5% das vítimas imediatas do acidente eram negras; - Povo indígena krenak teve sua subsistência comprometida pela poluição do Rio Doce decorrente do acidente. 2019 − Rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) - 58,8% dos mortos não se declaravam como brancos e tinham renda média abaixo de dois salários mínimos; - 70,3% dos desaparecidos também não se declaravam como brancos e tinham renda média abaixo de dois salários mínimos; - Povo indígena pataxó foi prejudicado pelo acidente. Ao encontro dos episódios descritos, Carvalho apud Fuentes (2021) elucida que a história do termo está intrinsecamente ligada ao movimento dos direitos civis americanos, que ocorreram entre as décadas de 50 e 60. A sua criação foi atribuída ao ativista afro-americano Benjamin Franklin Chavis Jr, que chegou a atuar como secretário de Martin Luther King Jr., um dos líderes do movimento dos direitos civis. Isso posto, Jokura (2021) e Carvalho (2021) usaram o seguinte termo para explicar o ocorrido:

A falta de investimento em regiões sem saneamento básico, o despejo de resíduos nocivos à saúde em regiões de vulnerabilidade social, a grilagem e a exploração de terras pertencentes a povos locais são exemplos da manifestação do __________________ (Fuentes, 2021). Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Assinale a alternativa que indica corretamente a atual Ministra da Saúde do Brasil, primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde. A ministra também foi a primeira mulher a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição histórica de ciência e tecnologia e referência internacional.

Em 19 de novembro de 2023 a Argentina elegeu seu 12º Presidente em 40 anos de democracia. O Presidente do Partido La Libertad Avanza foi eleito com 55,77% dos votos válidos após apuração de 96,75% das urnas. Assinale a alternativa que indica corretamente o Presidente eleito.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente rotinas envolvidas no arquivamento de documentos na fase corrente de um ciclo vital de documentos fundamentado na teoria das três idades.

Assinale a alternativa que indica corretamente toda espécie que interage fortemente com a estrutura de uma teia alimentar. Sua supressão causaria um grande efeito na estrutura da teia, o que poderia ocasionar extinções ou grandes mudanças na abundância de espécies.

Considere a seguinte situação hipotética: Um auditor fiscal pretende examinar a conta contábil do ativo “Duplicatas a receber”, que registra os valores a receber de clientes, em uma determinada data, referentes às vendas a prazo da Companhia Golfinho. Para não ter de examinar os valores a receber da lista de aproximadamente 1.000 clientes da companhia, o auditor fiscal planeja aplicar procedimentos de auditoria em uma amostra de valores a receber dessa lista de clientes. Contudo, o auditor fiscal tem conhecimento de que a aplicação de procedimentos de auditoria em uma amostra de valores a receber da lista de clientes da companhia Golfinho apresenta um risco de amostragem, que é o risco de que a conclusão do auditor fiscal, com base na amostra, possa ser diferente se todos os valores a receber da lista de clientes fossem sujeitos ao mesmo procedimento de auditoria. O auditor fiscal sabe que o nível de risco de amostragem que ele está disposto a aceitar afeta o tamanho da amostra exigido. Nesse caso, quanto menor o nível de risco de amostragem que o auditor fiscal está disposto a aceitar:

Sobre os procedimentos de auditoria, assinale a alternativa que contém aquele que representa evidência de auditoria obtida pelo auditor como resposta escrita de terceiro (a parte que confirma) ao auditor, em forma escrita, eletrônica ou em outra mídia.

Os atos administrativos possuem elementos estruturais que devem estar presentes para sua validade. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os elementos essenciais.

Considere a seguinte situação hipotética: Sr. Pedro, auditor fiscal do município de Nova Ravena, recebeu denúncia de que a Companhia Sardinha, inscrita no cadastro de contribuintes do município, é empresa “Noteira” (empresa criada com objetivo de operar fraude fiscal, principalmente através de emissão de documentos fiscais falsos). Em visita ao endereço do estabelecimento, o sr. Pedro constatou que não há atividade empresarial no local. Realizou, então, o ato administrativo de cancelamento da inscrição da Companhia Sardinha no cadastro de contribuintes do município. Nesse caso, o ato administrativo realizado pelo Sr. Pedro possui o atributo de:

Se a Administração Pública decidir retirar esta norma da ordem jurídica, por considerar que esta não é mais conveniente, preservando, contudo, os efeitos lícitos produzidos pela norma até então, deverá o agente público competente:

Considerando a situação hipotética acima, assinale a alternativa correta.

Os bens públicos são de uso comum e pertencentes ao domínio particular da União, dos Estados federados e dos Municípios. Em sentido lato, dizem-se públicos os bens destinados ao uso e gozo do povo, como aqueles que o Estado reserva para uso próprio ou de suas instituições e serviços públicos. Os bens públicos são:

O bem público:

Assinale a alternativa que indica corretamente a definição do termo dispute board na Administração Pública.

Conforme disciplina o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Brusque (Decreto Municipal nº 10.025, de 2024), associe as colunas em relação aos princípios que orientam a conduta ética dos agentes públicos. Coluna 1 Princípios 1. Moral 2. Dignidade 3. Zelo 4. Respeito 5. Integridade Coluna 2 Descrição ( ) Obediência às normas de convivência, às boas maneiras, à decência e à compostura. ( ) Estado de quem se empenha na realização de algo; diligência. ( ) Normas, valores e costumes que orientam a conduta das pessoas em sociedade, permitindo discernir a correta postura a ser adotada. ( ) Norteia o reconhecimento da pessoa quanto ao próprio valor, honra e autoridade. ( ) Conduta reta, justa, honesta e proba. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa correta sobre ética no serviço público.

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir:Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios. Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir: Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios. Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir:Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios.Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir: Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios. Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir:Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios.Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir: Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios. Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir:Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios. Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir:Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios.Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir:Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios.Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir:Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios. Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir: Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios. Com base na situação, é correto afirmar que:

Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir: Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios. Com base na situação, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Posturas do município, a coleta seletiva será regulamentada por Decreto do Poder Executivo e incentivada por campanha pública municipal, sendo concedida isenção de tributos municipais (taxas e impostos sobre serviços) às empresas legalmente constituídas cuja atividade principal efetiva for a:

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus instrumentos.

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos apresenta várias modalidades as quais se aplicam à legislação. Assinale a alternativa que apresenta uma atividade/serviço que não se subordina ao regime desta Lei.

O termo de referência constitui documento fundamental no processo licitatório para contratação de serviços. Assinale a alternativa correta, considerando sua função.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá substituir o instrumento de contrato por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, na seguinte hipótese:

Assinale a alternativa correta sobre as aquisições na administração pública:

A lei de licitações e contratos estabelece que a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é denominada:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, de licitações e contratos administrativos, para que seja possível à Administração demonstrar a inviabilidade de competição e realizar a contratação de um bem permanente por meio de uma inexigibilidade de licitação.

No contexto da administração municipal, o Código de Posturas Sustentáveis estabelece normas voltadas ao bem-estar coletivo, à conservação ambiental e ao uso responsável dos espaços públicos e privados. Assinale a alternativa correta considerando as diretrizes desse código.

A Administração Pública, em suas atividades, atua de forma vinculada ou discricionária. Assinale a alternativa correta a respeito destas formas de atuação.

A prerrogativa da Administração de promover atos e procedimentos tendentes à aplicação de penas administrativas àqueles que a ela estiverem relacionados por vínculo específico de subordinação refere-se ao poder:

Assinale a alternativa correta em relação aos poderes da Administração Pública.

A prestação de contas no serviço público é um conceito fundamental que se refere às obrigações e à responsabilidade de órgãos governamentais e servidores públicos de prestar informações sobre suas ações, decisões e utilização de recursos públicos. Nesse sentido, é correto afirmar que a prestação de contas decorre do princípio da:

O ________ é a base da legitimidade do governo e do serviço público, uma vez que as instituições governamentais existem para servir à sociedade e promover o bem comum. Portanto, os servidores públicos e os órgãos governamentais devem agir de forma responsável, ética e eficaz para garantir que esse objetivo seja atendido de maneira adequada. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Assinale a alternativa correta sobre o princípio da accountability.

A “adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público” e a “divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição” referem-se, respectivamente, aos seguintes princípios do Direito Administrativo:

Nos termos da Lei Complementar Municipal de Brusque nº 143, de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras, o conjunto de cargos de carreira com afinidades entre si quanto à natureza do trabalho ou ao grau de conhecimento exigido para seu desempenho é denominado:

Com base na legislação municipal de Brusque (SC) sobre cargos, carreiras e salários, assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica do regime jurídico dos servidores.

Os regimes jurídicos dos servidores públicos municipais estabelecem direitos, deveres e responsabilidades específicas. Considerando a legislação aplicável, assinale a alternativa correta sobre progressão funcional.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma situação em que o licenciamento ambiental compete ao Município.

Qual é a principal finalidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no contexto do licenciamento ambiental?

Sobre as licenças ambientais, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA no 237/97, é correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios e fundamentos do sistema político, econômico e social do Brasil, assim como os direitos e deveres dos cidadãos. Sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) De acordo com a Constituição Federal, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção a apenas alguns locais de culto.(__) Segundo a Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em Lei.(__) Segundo a Constituição Federal, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.(__) Segundo a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter religioso.Assinale a alternativa com a sequência correta:

A cidadania é um conceito fundamental em qualquer sociedade democrática. Ela representa a relação entre um indivíduo e o seu Estado, conferindo direitos e responsabilidades. Envolve o direito de participar ativamente na vida política do país, como votar e concorrer a cargos públicos, bem como o acesso a serviços e benefícios oferecidos pelo Estado. Portanto, é crucial compreender os aspectos que a definem (CARBONELL, 2019). Assinale a afirmação correta em relação à cidadania:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”.1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.2. São admissíveis, no processo, para quaisquer finalidades, as provas obtidas por meios ilícitos.3. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a independência nacional, a solução pacífica dos conflitos e o pluralismo político.4. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Constituição Federal, em seu art. 211:

A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. comunitáriasII. confessionaisIII. filantrópicasÉ correto o que se afirma em:

De acordo com a Constituição Federal, em seu art. 211:

A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. comunitáriasII. confessionaisIII. filantrópicasÉ correto o que se afirma em:

A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. comunitáriasII. confessionaisIII. filantrópicasÉ correto o que se afirma em:

A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. comunitárias II. confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:

A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. comunitárias II. confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:

A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. comunitárias II. confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:

A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. comunitárias II. confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:

A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. comunitáriasII. confessionaisIII. filantrópicasÉ correto o que se afirma em:

De acordo com a Constituição Federal, em seu art. 211:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta, considerando as disposições a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”.

Na gestão orçamentária, se houver frustração da receita estimada no orçamento, deverá ser estabelecida limitação de empenho e movimentação financeira. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/2000, os critérios e forma de limitação de empenho são definidos:

Os princípios orçamentários visam a estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infra-constitucionais e pela doutrina. O princípio orçamentário que delimita o exercício financeiro orçamentário como sendo o período de tempo ao qual a previsão das receitas e a fixação das despesas registradas na lei orçamentária anual irão se referir, é o da:

É correto afirmar sobre os crimes de abuso de autoridade:

Nos termos do Código Tributário do Município de Brusque, a respeito do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, é correto afirmar:1. É isento de IPTU o imóvel pertencente a agremiação desportiva licenciada e filiada à federação desportiva estadual, quando utilizada efetiva e habitualmente no exercício de suas atividades sociais.2. O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.3. Não são isentos de IPTU os imóveis pertencentes às sociedades civis sem fins lucrativos, destinados ao exercício de atividades culturais, recreativas ou esportivas.4. O IPTU tem como fato gerador a transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Considere a seguinte situação hipotética: A companhia Anchova (Contratada) presta serviços laboratoriais de análise na área veterinária e está inscrita no cadastro tributário do município como contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Firmou contrato particular, registrado em cartório, com a Companhia Corvina (Contratante), assumindo o compromisso de prestação de serviço em sua área de atuação e com incidência do ISSQN. Conforme estabelecido no acordo, a partir da assinatura do contrato, a Companhia Corvina passa a arcar com ônus do pagamento do ISSQN devido pela companhia Anchova decorrente dos serviços prestados à Contratante. Considerando que os serviços laboratoriais de análise na área veterinária não estão sujeitos à substituição tributária, o município deve cobrar o ISSQN:

A respeito do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) no Município de Brusque, é correto afirmar:

É correto afirmar em matéria de Direito Tributário:

Sobre ética na enfermagem, é correto afirmar:

No dimensionamento e escolha do tipo de fundação de uma edificação, o profissional deve considerar fatores como características do solo, cargas estruturais e interação com elementos da superestrutura. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Em uma edificação de uso misto, o projetista optou por utilizar estrutura de concreto armado em função de sua versatilidade e durabilidade. Assinale a alternativa correta considerando os princípios que regem o comportamento desse material.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre os materiais empregados em obras de edificação. ( ) A capacidade de absorção de água influencia diretamente a resistência e a durabilidade dos blocos cerâmicos e de concreto, podendo favorecer a deterioração por umidade quando não controlada. ( ) O módulo de elasticidade do aço é inferior ao do concreto, o que explica a sua maior ductilidade e deformabilidade sob cargas de tração. ( ) O uso de adições minerais, como sílica ativa e metacaulim, tende a reduzir a permeabilidade do concreto e aumentar sua resistência à compressão. ( ) Os materiais metálicos possuem comportamento homogêneo em todas as direções, sendo classificados como isotrópicos, enquanto a madeira apresenta anisotropia devido à orientação das fibras. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que cita somente biomas que ocorrem no Brasil.

Assinale a alternativa que cita corretamente o bioma que apresenta maior biodiversidade de fauna e flora no planeta Terra.

"O conceito estabelece que os impactos ambientais não são distribuídos de forma homogênea entre a população, uma vez que pessoas em situação de vulnerabilidade são mais afetadas por mazelas ambientais como poluição, descarte de resíduos tóxicos, exposição a trabalhos em ambientes insalubres, enchentes, eventos climáticos extremos, entre outras". O trecho trata de uma explicação dada por Jokura (2023) e se refere:

A questão da distribuição de recursos hídricos constitui um desafio global crescente. Considerando a situação dos recursos hídricos no Brasil, assinale a alternativa correta sobre a disponibilidade e distribuição de água doce no país.