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Administração Pública • Politicas Publicas • Pref. Brusque/SC • 2025
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) de acordo com o Capítulo II – Das Atribuições do Poder Público da Lei nº 8.313/1991.( ) É atribuição do Poder Público formular e coordenar a política nacional de cultura, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura.( ) Compete ao Poder Público incentivar a produção, difusão e preservação dos bens culturais, promovendo o desenvolvimento das expressões artísticas brasileiras.( ) O Poder Público deve proteger as expressões culturais, regionais e populares, fortalecendo a diversidade cultural existente no território nacional.( ) A lei estabelece que o Poder Público deve promover a descentralização das ações culturais, integrando políticas e recursos entre União, Estados e Municípios.( ) É responsabilidade do Poder Público garantir que o patrimônio cultural seja preservado, valorizado e transmitido às futuras gerações.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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