Politicas Educacionais

No documento Currículo Paulista (2019), as competências gerais propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são

O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é um indicador que mede a qualidade da educação no Brasil. Este indicador combina:

A Política Nacional de Educação Digital, em seu art. 3 º, define que o eixo Educação Digital Escolar tem como objetivo:

O significa a sigla CONAE:

Em 2025, teve início a implementação das alterações feitas a uma política educacional que estava em vigor desde 2017 e que vinha sendo alvo de críticas por parte de estudantes, professores e especialistas. As mudanças envolvem a reorganização da carga horária e a revisão dos itinerários formativos, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e garantir uma formação mais completa para os jovens. Essa política é conhecida como:

Qual é o nome da iniciativa do governo federal que estabelece um compromisso colaborativo entre os entes federativos para garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2 º ano do Ensino Fundamental, além de recuperar as aprendizagens de alunos do 3 º, 4 º e 5º anos impactadas pela pandemia?

Entre as metas previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034, destaca-se:

A partir de 2025, entrou em vigor uma nova reformulação do Ensino Médio no Brasil, com mudanças significativas no currículo escolar, como a ampliação da carga horária da Formação Geral Básica (FGB), além da reestruturação dos itinerários formativos, que foram medidas adotadas para garantir uma educação mais equitativa e alinhada às necessidades reais dos estudantes. Qual dos impactos sociais citados abaixo está diretamente relacionado à nova estrutura do Ensino Médio?

Leia o texto, complete as lacunas, e assinale a alternativa CORRETA: No Município de Santa Cecília, em 2023, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era de _____ e para os anos finais, de _____.

Qual é a principal razão para a adoção do currículo do CIEB pelo município de Iporã do Oeste no componente curricular de Informática?

Sobre o Programa Escola em Tempo Integral, é INCORRETO afirmar que:

O Ministério da Educação (MEC) lançará, ainda em 2024, o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil 2026. Julgue as seguintes afirmativas: I. O PNLD compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. II. Esse programa também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. III. As escolas participantes recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata -se, portanto, de um programa abrangente, sendo um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino -aprendizagem nas escolas beneficiadas.São corretas as afirmativas:

O Plano Nacional de Educação - PNE cita a universalização do atendimento escolar como sendo uma de suas:

Analise o texto abaixo: De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua) publicada pelo IBGE, a taxa de escolarização para as pessoas de 6 a 14 anos de idade, em 2023, foi de , o equivalente a um contingente de 26,1 milhões de estudantes no sistema de ensino brasileiro. Seu patamar elevado vem se mantendo desde 2016, ficando muito próximo à universalização estabelecida pela Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE). Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

QUESTÃO 14 – Sobre o Programa Pé-de-Meia, instituído em janeiro de 2024, pelo governo federal, analise as assertivas abaixo: I. É um incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais. II. Os estudantes precisam ter no mínimo 80% de frequência escolar para receber o benefício. III. É destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), respeitados os critérios de idade. Quais estão corretas?

A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável de uma nação. No Brasil, a ampliação do acesso à educação básica e superior tem sido foco de políticas públicas, buscando reduzir desigualdades sociais e regionais. Com relação a uma das principais metas da política educacional brasileira nas últimas décadas, assinale a alternativa correta.

O Novo Ensino Médio, aprovado em 2017, mas em vigor apenas desde 2022, tem levantado diversas críticas dos movimentos sociais ligados à educação. Alunos, professores e instituições de ensino apontam que esse modelo, que incluiu os Itinerários Formativos na carga horária escolar, foi implementado sem discussão e sem o devido preparo dos envolvidos. Entre as principais críticas, estão:

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem debatido a implementação de um novo modelo de ensino nas escolas públicas chamado "Novo Ensino Médio". Qual é uma característica principal desse modelo?

Chamado de 'Pé-de-Meia', o programa funciona como uma poupança e tem por objetivo:

A meta 16 do Plano Nacional de Educação (PNE) é: “Formar, em nível de __________, __________ dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.” Preenche corretamente as lacunas, respectivamente:

Sobre os desafios da educação no Brasil, há uma busca crescente por inovações que melhorem a qualidade do ensino, especialmente diante das desigualdades regionais. Qual das alternativas a seguir demonstra corretamente uma tendência recente em políticas educacionais voltadas ao enfrentamento dessas desigualdades e suas potenciais limitações?

Implementação de programas locais de incentivo a atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltadas para o desenvolvimento de TICs acessíveis e inclusivas, a partir de altos investimentos.Promoção de parcerias entre o Brasil e centros internacionais de ciência e tecnologia em programas direcionados ao surgimento de novas tecnologias e aplicações voltadas para a inclusão digital.Incentivo ao armazenamento, à disseminação e à reutilização de conteúdos científicos digitais em língua inglesa.Criação de estratégia para formação e requalificação de docentes em TICs e em tecnologias habilitadoras.O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é:

No artigo “Incoerências e inconsistências da BNCC de Educação Física ” (2018), Marcos Garcia Neira aponta diversos problemas na BNCC em relação à Educação Física . Assinale a alternativa qu e descreve uma de suas críticas.

No que se refere à educação no Brasil, assinale a alternativa correta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) articulando-se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores, propõe três etapas da Educação Básica:

O Encceja é uma prova do governo federal que avalia as habilidades, competências e saberes de jovens e adultos, que caso obtenham uma nota mínima nas quatro áreas do conhecimento avaliadas, bem como na redação na mesma edição do Encceja, é possível obter um certificado em uma só vez. Aqueles que não obtêm uma nota satisfatória em todos os aspectos podem solicitar uma declaração de proficiência parcial. A obtenção do certificado ocorre após a conclusão de todas as tarefas. Para quem descontinuou os estudos, o Encceja serve para:

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política pública que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil. Assinale a alternativa correta sobre o PNE.

Sobre a crescente demanda por intérpretes educacionais na década de 1980, assinale a alternativa que representa o principal motivo deste fato.

O PNEDH — Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos teve seu desenvolvimento iniciado em 2003 e foi finalizado e publicado em 2006. Está entre os objetivos gerais deste plano:

Na definição das metas no Plano Municipal de Educação, é importante considerar que, embora a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios tenham atribuições diferenciadas, a Constituição Federal deixa clara a corresponsabilidade dos entes federativos, que devem organizar seus sistemas de ensino para que o trabalho aconteça de forma colaborativa. Nesse sentido, assinale a opção que trate da responsabilidade dos entes federativos.

No Brasil, o sistema de cotas para o ingresso no ensino superior NÃO inclui:

No Brasil, a educação técnica e profissional tem sido apontada como uma estratégia eficaz para reduzir o desemprego e promover o desenvolvimento social, especialmente em regiões periféricas. Com base nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

Leia o texto abaixo sobre um dos problemas da educação de jovens no Brasil: “Por trás de situações de abandono existem situações diversas, desde gravidez, falta de conexão dos conteúdos com os interesses dos estudantes, necessidade imediata de geração de renda, entre outros. (...) Em 2019, 7% da população entre 15 e 17 anos estava fora da escola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – 2019), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.” Assinale a alternativa que apresenta o nome do problema da educação no Brasil, relatado no texto e confirmado pelo IBGE.

Leia o texto abaixo sobre um dos problemas da educação de jovens no Brasil: “Por trás de situações de abandono existem situações diversas, desde gravidez, falta de conexão dos conteúdos com os interesses dos estudantes, necessidade imediata de geração de renda, entre outros. (...) Em 2019, 7% da população entre 15 e 17 anos estava fora da escola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – 2019), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.” Assinale a alternativa que apresenta o nome do problema da educação no Brasil, relatado no texto e confirmado pelo IBGE.

É uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizada gratuitamente para estados e municípios. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio dela, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. A essa estratégia chamamos de:

O Ministério da Educação anunciou recentemente a implantação do chamado Novo Ensino Médio, que deve ser implantado gradativamente, sendo ofertado em 2022 para o 1° ano, 2023 para o 2° ano e 2024 para o 3°. Podemos afirmar que a principal mudança do novo modelo em relação ao praticado atualmente é:

Sobre a Educação Básica no Município de Vila Velha, os resultados do IDEB em 2017, da Rede pública, nos anos iniciais do ensino fundamental alcançaram nota 5,6; e nos anos finais do ensino fundamental alcançaram nota 4,4. Esses resultados quando comparados aos obtido, na média, por escolas municipais do país são positivos. A organização curricular das escolas de Ensino Fundamental da rede de ensino de Vila Velha contou com novidades na reorganização curricular, mais aulas de __________ e __________ foram inseridas a partir de 2013, além de um trabalho interdisciplinar com a disciplina de ______________. Complete as lacunas com a alternativa que esteja de acordo com as novidades na reorganização curricular a partir de 2013.

Foi lançado recentemente pelo governo de Jair Bolsonaro um programa para implementar escolas cívico-militares em âmbito nacional. Com relação a essa iniciativa é INCORRETO o exposto em:

O Plano Municipal de Educação de São Miguel do Oeste estabelece diretrizes e metas para orientar a política educacional no município, visando à melhoria da qualidade da educação, à formação integral dos estudantes e à promoção da cidadania. Considerando os princípios e objetivos do plano, qual das opções a seguir não corresponde a uma de suas diretrizes?

No documento Currículo Paulista (2019), as competências gerais propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são

A Agenda 2030 da ONU estabeleceu metas para o desenvolvimento sustentável, entre elas o ODS 4, que trata da educação. Sobre os desafios de sua implementação no Brasil, assinale a alternativa correta:

Analise os excertos a seguir sobre a relação escola-família-sociedade: Excerto I.A instituição precisa conhecer e trabalhar com as culturas plurais, dialogando com a riqueza e diversidade cultural das famílias e da comunidade. Excerto II.É essencial contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, buscando estratégias que os tornem significativos à realidade local e temporal das aprendizagens. Fonte: Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) compreende a Educação Especial como um conjunto organizado de princípios, diretrizes, recursos e práticas voltadas a garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes. Para isso, torna-se fundamental reconhecer as barreiras que dificultam a inclusão, bem como planejar ações de enfrentamento à discriminação e ao capacitismo no ambiente escolar. A responsabilidade por esse compromisso é:

Qual alternativa traduz corretamente a concepção ampliada de democratização da educação?

Acerca da relação entre políticas públicas educacionais e autonomia escolar no contexto brasileiro, julgue as frases abaixo: I. A autonomia pedagógica das instituições escolares deve ser exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pelas diretrizes nacionais, permitindo adaptações locais sem comprometer os objetivos educacionais centrais. II. O princípio da gestão democrática, previsto na Constituição Federal, implica necessariamente na eleição direta de diretores escolares, independentemente das especificidades regionais e municipais. III. As políticas de accountability educacional podem fortalecer a autonomia escolar quando fornecem dados diagnósticos que subsidiam decisões pedagógicas locais, ao invés de apenas exercer controle externo. Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

O Plano Municipal de Educação (PME) de Riacho das Almas estabelece metas para o decênio 2015-2025. Sobre o monitoramento e a avaliação periódica do cumprimento dessas metas, assinale a alternativa CORRETA que identifica as instâncias responsáveis por esse acompanhamento.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define orientações para elaboração curricular, visando aprendizagens essenciais a todos educandos. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza áreas de conhecimento para:

A política educacional brasileira tem focado em estratégias para melhorar a aprendizagem inicial e expandir o tempo de permanência na escola. Assinale a alternativa correta considerando as ações federais mais recentes para a educação básica.

As dez diretrizes do PNE são transversais e referenciam todas as metas, buscando sintetizar consensos sobre os grandes desafios educacionais do País e podendo ser categorizadas em cinco grandes grupos. I. Diretrizes para a superação das desigualdades educacionais II. Diretrizes para a promoção da qualidade educacional III. Diretrizes para a valorização dos(as) profissionais da educação IV. Diretrizes para a promoção da democracia e dos direitos humanos V. Diretrizes para o fortalecimento da educação Marque a alternativa CORRETA:

O Plano Municipal de Educação (PME) de Descanso não é apenas um plano da rede municipal de escolas, mas sim um plano de educação do município como um todo. Ele se integra ao Plano Estadual de Educação (PEE) e ao Plano Nacional de Educação (PNE), mas também leva em consideração as necessidades, políticas e realidade local. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir e identifique a alternativa incorreta.

O Plano Político Pedagógico (PPP) de um serviço de acolhimento institucional define a identidade e as diretrizes do trabalho socioeducativo a ser desenvolvido. Assinale a alternativa correta sobre a construção e função do PPP nestas instituições.

O Plano Municipal de Educação (PME) de Descanso-SC foi elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014, e define metas para o decênio de 2015 a 2025. No que se refere à Meta 1, assinale a alternativa que apresenta corretamente seus objetivos principais.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a organização dos currículos da Educação Básica no Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a definição de uma base comum para todos os sistemas de ensino e a necessidade de considerar as particularidades regionais e locais no planejamento curricular. Esses princípios contribuíram para a formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com base nessas orientações legais, assinale a alternativa que expressa corretamente uma implicação para a organização curricular das escolas.

O plano Municipal de Educação tendo por objetivo elaborar propostas que racionalizem e tornem eficiente o uso de recursos públicos, tem como estratégia, exceto:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são documentos criados pelo Ministério da Educação. A principal função desses documentos para o professor que atua nos anos iniciais do Ensino Fundamental é:

Diante da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), uma rede municipal avalia seus avanços e limitações em termos de qualidade de ensino, formação docente e distribuição de recursos. Alguns gestores alegam que as metas do PNE competem somente à União, desvinculando-se das ações locais. Conforme o documento, é de competência do Município:

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Seu principal objetivo é:

A imagem abaixo apresenta elementos centrais do Programa Escola em Tempo Integral. Considerando as principais metas e diretrizes que institui o programa, assinale a alternativa CORRETA.

“Um olhar atento sobre os últimos dados educacionais do Brasil e do mundo revela um panorama de crise global de aprendizagem na Educação Básica, seriamente agravada pela pandemia de covid-19. Sem dúvida, os efeitos negativos dessa crise aprofundaram as desigualdades educacionais e terão repercussões duradouras caso não sejam enfrentados por meio de iniciativas pedagógicas capazes de promover a recomposição e a garantia dos direitos de aprendizagem [...]”.BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Guia para Implementação da Recomposição das Aprendizagens. Brasília, DF: MEC, 2024.Considerando-se esse Guia, marque a alternativa incorreta.

Em relação às perspectivas crítica e neoliberal na organização do trabalho escolar, identifique a alternativa que expressa um enfoque comprometido com equidade e aprendizagem.

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), em uma sociedade democrática, ao contrário do que ocorre em regimes autoritários, o processo educacional não pode ser utilizado como instrumento de imposição de um projeto único de sociedade ou de nação pelo governo. Nesse contexto, analise os itens a seguir: I. Na realidade brasileira, a profunda estratificação social e a injusta distribuição de renda não constituem entraves para que a população faça valer plenamente seus direitos e interesses fundamentais. II. É papel do Estado democrático investir na escola, de modo que ela prepare crianças e jovens para a participação no processo democrático, garantindo o acesso à educação de qualidade e às oportunidades de participação social. Com base nos itens apresentados, assinale a alternativa CORRETA.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) estabelecem princípios que devem nortear a prática da Educação Física escolar para garantir a cidadania. Acerca desses princípios, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ ) O Princípio da Inclusão busca reverter o quadro histórico de seleção e exclusão na escola, garantindo o acesso de todos às práticas corporais. (__ ) O Princípio da Diversidade orienta a escolha de conteúdos para que contemplem as diferentes manifestações culturais (regionais, étnicas, de gênero). (__ ) O Princípio da Categorização sugere dividir as turmas por nível de habilidade técnica para facilitar o treinamento esportivo. (__ ) O Princípio da Inclusão defende que os alunos menos hábeis devem ser dispensados das aulas práticas para não sofrerem constrangimento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Tendo como base o documento do Plano Nacional de Educação (PNE), é correto afirmar que um dos principais objetivos do PNE é:

Qual é o objetivo principal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)?

A partir da década de 1990, o processo de reestruturação estatal que se estabeleceu em escala mundial, nos moldes do ideário neoliberal, impactou diretamente na educação, impulsionando reformas educacionais em vários países. No Brasil, essas reformas são fortemente marcadas pelas orientações de

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos desempenham papéis complementares no processo educativo. Qual das alternativas abaixo reflete a relação entre BNCC e currículo, conforme os referidos documentos?

Com relação às políticas educacionais, as avaliações externas, como a Prova Brasil (SAEB), têm como finalidade principal:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), publicados a partir da segunda metade da década de 1990 pelo Ministério da Educação, constituem um conjunto de orientações dirigidas às escolas e aos sistemas de ensino em todo o país. Considerando sua natureza e seus objetivos, é correto afirmar que os PCNs:

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) estabelece diretrizes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, visando garantir unidade e equidade na aprendizagem. Identifique a alternativa que melhor reflete um princípio fundamental para a organização curricular nessa perspectiva.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para o aprimoramento da educação brasileira, orientando políticas públicas e investimentos no setor. Considerando os desafios do PNE para garantir uma educação de qualidade, analise as afirmativas a seguir: I. O PNE determina metas de universalização do ensino, mas a implementação dessas diretrizes fica exclusivamente a cargo dos municípios, sem interferência estadual ou federal. II. As metas do PNE estão alinhadas à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando a equidade e a melhoria da qualidade do ensino. III. A BNCC estabelece diretrizes curriculares comuns, respeitando as diversidades regionais e promovendo equidade na educação. IV. O financiamento da educação no Brasil, incluindo as metas do PNE, é exclusivamente proveniente da arrecadação municipal, sem influência de repasses estaduais ou federais. Estão corretas as afirmativas:

Na contemporaneidade, o ato de educar, como mediação complexa da formação humana, tem se constituído em alvo do conservadorismo das elites empresariais e de grupos político-religiosos por intermédio de seus intelectuais e parlamentares comprometidos com o atraso em termos inquisitoriais. A pedagogia da confiança e o diálogo crítico são substituídos pelo estabelecimento de uma nova função: estimular os alunos e seus pais a se tornarem delatores. Isto porque incomoda aos setores conservadores do país que o ato de educar seja um confronto de visões de mundo, de concepções científicas e de métodos pedagógicos, desenvolver a capacidade de ler criticamente a realidade e constituírem-se sujeitos autônomos (Frigotto, 2017). Tal fundamentos em torno da tarefa docente no ato de educar como ato “neutro” configurou-se no conteúdo do projeto conhecido como Escola Sem Partido, que significava o empobrecimento da ação do ato de educar, a partir da (s) seguinte (s) premissa (s): I. O projeto denominado Escola sem Partido significa uma volta funcional e sectária aos ideólogos brasileiros conservadores e ao positivismo do início do século XX; II. Contém estratégias discursivas fascistas através de “analogias voltadas à docência, que desumanizam o professor”, tratando-o como “um monstro, um parasita, um vampiro” na forma de memes ofensivos; III. Por trás de seu conteúdo, esconde-se uma poderosa teia de relações que surpreende pelo cunho conservador, com várias articulações e redes por meios digitais que perpassam entidades da sociedade civil, instâncias religiosas e partidos políticos apesar de sua inconstitucionalidade ser defendida por juristas de renome. É correto o que se afirma em

Ao analisar as políticas educacionais, especificamente a Política Nacional de Alfabetização (PNA), avalie as asserções abaixo: I – A alfabetização no Brasil, de acordo com a PNA, deverá basear-se no conhecimento empírico. II – Nesse sentido, a PNA traz definições precisas, o que possibilita um debate sério sobre políticas de alfabetização.

Observe a afirmativa abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a _____________. Reconhece, assim, que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades.

A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição. (__)A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático. (__)As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino. (__)A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais, é impertinente afirmar:

A efetivação do direito à educação no Brasil exige mais do que o acesso físico à escola. São necessárias políticas que garantam a permanência e a qualidade do processo educacional. Diante disso, qual das alternativas expressa com maior precisão uma diretriz coerente com os princípios de equidade e justiça educacional?

O Plano Nacional de Educação (PNE, 2014–2024) estabelece diretrizes que visam a assegurar a equidade e a qualidade social da educação brasileira. Entre essas diretrizes, destaca-se a

No campo das políticas educacionais, a revisão de diretrizes curriculares para a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental envolve disputas conceituais sobre a infância, o papel da escola e os modos de aprendizagem. Diferentes correntes teóricas oferecem interpretações que vão desde perspectivas tradicionais até concepções mais recentes, atravessadas por fatores históricos, culturais e pedagógicos. Considerando esse debate, qual proposição expressa uma orientação coerente com referenciais contemporâneos?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que, ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais devem garantir o desenvolvimento de dez competências gerais, entendidas como a expressão pedagógica dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Nesse sentido, a alternativa que melhor representa o propósito dessas competências gerais é:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) acerca do tema “Base Curricular Municipal de Concórdia”.

Através do Decreto n º 56.674/2022, o Rio Grande do Sul lançou o Programa Alfabetiza Tchê. A iniciativa prevê um investimento anual de R$ 47,5 milhões do governo do Estado e conta com a adesão de todos os municípios do Rio Grande do Sul, beneficiando 235 mil estudantes. Qual é o principal objetivo desse programa?

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê metas de universalização e melhorias qualitativas no ensino básico. Qual a alternativa se alinha a essas metas, ao tratar o ensino das artes como eixo fundamental para o desenvolvimento integral?

Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação refere-se à superação das desigualdades sociais. No caso específico da referida diretriz, são enfatizados dois aspectos, que foram definidos por meio de qual alternativa?

A autodeclaração étnico -racial é um instrumento importante porque:

Analise os excertos abaixo: Excerto I. No contexto educacional atual, observa-se, a manutenção dos currículos rígidos e mínimos para um mercado de trabalho mais estável, em detrimento de se instituir currículos mais flexíveis e com eixos temáticos mais amplos e diversificados, pois assim favorece-se um mercado de trabalho que demanda alterações permanentes na formação dos trabalhadores e consumidores. Excerto II. O currículo tem-se voltado mais para o desenvolvimento de competências e capacidades necessárias ao trabalhador polivalente e flexível, tornando o indivíduo com maior responsabilidade pelo seu sucesso ou fracasso na trajetória escolar e profissional. Fonte: Libâneo, José Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012. Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

O Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação" foi estabelecido pelo Decreto n.º 6.094/2007. Uma das diretrizes é:

As políticas educacionais de inclusão, equidade e diversidade têm como objetivo principal:

Nos últimos anos, diferentes estados brasileiros implementaram políticas de ampliação da jornada escolar como o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 13.415/2017. Sobre essa orientação educacional está CORRETA a afirmação:

Entre os objetivos e diretrizes estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (PNE), destaca-se a promoção de políticas e ações voltadas para:

De acordo com o PNE (Lei nº 13.005/2014), qual diretriz está diretamente associada à promoção da qualidade e da equidade na educação básica?

O Saeb, criado em 1990, “tem como principal objetivo avaliar a _____ ____________ brasileira e contribuir para a melhoria de sua __________ _ e para a _________ __ do acesso à escola, oferecendo subsídios concretos para a formulação, reformulação e o monitoramento das ________ _ públicas voltadas para a Educação Básica”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise os enunciados abaixo, assinale o que traz uma informação incorreta em relação à transcrição literal extraída do texto da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Uma das diretrizes da Plano Nacional de Educação define a promoção de alguns aspectos do país. A seguir, foram destacados os aspectos definidos. Assinale o que não condiz com o referido plano.

A dinâmica escolar, dentro da perspectiva constitucional, apresenta os objetivos abaixo. No entanto, uma das alternativas foi mal construída, assinale-a:

Dentro das reflexões apresentadas por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais, analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa pertinente. I – A organização dos conteúdos deve obedecer o princípio da linearidade. II – É preciso que os conteúdos sejam analisados e abordados de modo a formarem uma rede de significados. III - Um desenho curricular pode ser, portanto, composto de uma pluralidade de pontos, ligados entre si por uma pluralidade de ramificações ou caminhos, em que nenhum ponto (ou caminho) é privilegiado em relação a um outro, nem subordinado, de forma única, a qualquer um.

Conforme o texto do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), qual dos órgãos abaixo é responsável pela elaboração e pelo cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)?

O documento Referencial Curricular da Rede Municipal Pública de Niterói para o Ensino Fundamental apresenta a organização da proposta educacional em ciclos, considerando

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) A LDB define que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. ( ) A formação dos profissionais da educação deve ocorrer exclusivamente em cursos de graduação presenciais. ( ) A LDB prevê que o ensino médio deve contemplar a formação geral do aluno, preparando- o para o mercado de trabalho e para a educação superior. ( ) A educação básica tem como uma de suas finalidades o desenvolvimento da capacidade de aprender, com ênfase no pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA :

Qual é o documento principal que estabelece os objetivos de aprendizagem fundamentais e as competências que todos os alunos brasileiros devem adquirir ao longo da Educação Básica, servindo como base para a elaboração dos currículos escolares em todo o país? Assinale a alternativa CORRETA.

A meta 6 do Plano Municipal de Educação preconiza a oferta em tempo integral em cento das escolas públicas municipais, de forma a atender da educação básica até o ano de 2025. Uma das estratégias para o alcance desta meta é: promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamentos pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo passe a ser igual ou superior a 8 (oito) horas diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma jornada única de: