A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) compreende a Educação Especial como um conjunto organizado de princípios, diretrizes, recursos e práticas voltadas a garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes. Para isso, torna-se fundamental reconhecer as barreiras que dificultam a inclusão, bem como planejar ações de enfrentamento à discriminação e ao capacitismo no ambiente escolar. A responsabilidade por esse compromisso é: