Câmara de Itajubá/MG

O termo “organização” é utilizado como função administrativa ou para designar uma entidade de forma estrutural. Nas alternativas a seguir, “organização” é utilizada como função administrativa, EXCETO em:

A arquivologia ou arquivística constitui-se na disciplina que estuda as funções do arquivo, os princípios e técnicas a serem observados na produção, organização, guarda, preservação e utilização dele, tendo como objeto a informação; objetivo a organização dos dados com vistas à informação; e, finalidade o acesso à informação. (BRASIL, 2005.) Considerando o disposto, o arquivo

Na condução de trabalhos de auditoria, o objetivo do auditor é coletar evidências apropriadas e suficientes que o permitam expressar uma opinião sobre as Demonstrações Contábeis em conjunto, a fim de aumentar o grau de confiança dos usuários previstos. Se em determinado trabalho o auditor concluir que as demonstrações contábeis da entidade auditada contêm distorções relevantes e generalizadas, prejudicando o julgamento dos usuários previstos, deverá emitir uma opinião:

Em relação às exigências do Decreto Federal nº 10.540/2020 sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic, para os entes federativos, analise as afirmativas a seguir.I. O Siafic processará e centralizará o registro contábil dos atos e fatos que afetem ou possam afetar o patrimônio da entidade, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável. Sendo assim, os registros contábeis serão efetuados de forma analítica e refletirão a transação com base em documentação de suporte que assegure o cumprimento da característica qualitativa da verificabilidade.II. A disponibilização em meio eletrônico de acesso público deverá, dentre outros, aplicar soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações por meio de dados abertos.III. Quanto aos requisitos tecnológicos do padrão mínimo de qualidade do Siafic é facultativo conter, no documento contábil que gerou o registro, a identificação do sistema e do seu desenvolvedor.Está correto o que se afirma em:

Determinada prefeitura efetuou, no exercício de 2023, os repasses financeiros em duodécimos para a Câmara Municipal. O recurso financeiro destinado à Câmara deverá ser reconhecido como uma

Conforme a estrutura básica do plano de contas aplicado ao setor público, da demonstração das variações patrimoniais, NÃO pertence ao grupo das variações patrimoniais diminutivas:

A liquidação da despesa orçamentária é a etapa que visa conferir liquidez e certeza à obrigação patrimonial da entidade do Setor Público, através da verificação da execução contratual por parte do fornecedor. Nos termos da Lei nº 4.320/1964, a liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base os seguintes elementos, EXCETO:

Determinado sócio-proprietário da Casa Nova Ltda., empresa do ramo de venda de materiais de construção, efetuou o pagamento de despesas familiares com cheques de emissão da entidade empresária. É correto afirmar que tal conduta viola o Princípio Contábil da:

Em relação à convalidação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

A Lei Federal nº 9.755/1998 dispõe sobre a criação de homepage na internet, pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações específicas da União, dos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. NÃO é um dado ou uma informação exigida pela Lei para ser divulgada no homepage das contas públicas do Tribunal de Contas da União:

NÃO faz parte do rol de documentos que comporá a prestação de contas anual das unidades jurisdicionadas, evidenciados pela Instrução Normativa do TCE -MG nº 14 de 2011:

Sobre a ação fiscalizatória, é correto afirmar que, EXCETO:

Como regra a Administração Pública municipal deverá realizar procedimento licitatório prévio às suas contratações, observando as normativas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. De acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.

Quanto às modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O pregão é a modalidade de licitação adequada à aquisição de bens e serviços comuns, observado o critério de julgamento da proposta que deverá ser o de menor preço. ( ) A concorrência é a modalidade licitatória utilizada para contratações de maior vulto, relacionadas a serviços e obras de engenharia. ( ) A concorrência deverá adotar como critério de julgamento da proposta o de menor preço ou de maior desconto. ( ) O diálogo competitivo deverá ser conduzido por comissão licitatória composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração. A sequência está correta em

A Câmara Municipal de Itajubá pretende realizar determinada contratação direta e Tício, analista do setor de compras, foi incumbido de impulsionar os atos do referido processo. São diretrizes a serem observadas por Tício, segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, EXCETO:

NÃO é uma modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos:

A Lei Orgânica do Município de Itajubá prevê que a Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de primeiro de janeiro, no primeiro ano de legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa. A posse ocorrerá em sessão solene, que se realizará independentemente de número, sob a Presidência do:

A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

A prestação da atividade jurisdicional deve observar algumas normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 que, na verdade, configuram certos direitos e garantias fundamentais. Sobre tais normas, assinale a afirmativa correta.

Nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. Tendo como base o tema exposto, analise as afirmativas a seguir. I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. II. A renúncia da nacionalidade, quando for feito o pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei. Assinale a alternativa correta.

“Imbuído de status constitucional, há determinado princípio orçamentário que veda a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa.” Podemos afirmar que tal afirmação trata-se do Princípio do(a):

De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, são requisitos para alteração da toponímia do Município, EXCETO:

Consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937, constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir juízo ou tribunal de exceção para julgar determinadas matérias nem criar juízo ou tribunal para processar e julgar um caso específico. Tais informações dizem respeito ao princípio constitucional do(a):

A Câmara Municipal de Itajubá pretende contratar profissional para ministrar palestra aos servidores cujo tema será o processo legislativo previsto na Constituição Federal. João, responsável pelo setor de compras, ao compulsar material de divulgação encaminhado por determinada empresa de consultoria, verificou uma afirmativa INCORRETA frente ao que dispõe a Carta Magna; assinale-a.

O início da Sessão Legislativa poderá ser prorrogado para outra data, e tal ato poderá ser realizado mediante:

A Lei Complementar nº 101/2000 dispõe: “Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: I. demonstração de que a renúncia [...] não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias; II. estar acompanhada de medidas de compensação [...]”. Considerando o disposto na referida legislação, constitui-se em renúncia de receita:

O Código Penal prevê, em seu Título XI, alguns dos crimes contra a Administração Pública. Analise as situações hipotéticas a seguir considerando que todos os personagens são servidores públicos efetivos e que foram respeitados todos os atos processuais previstos nas normativas em vigência. I. Citrino, no exercício do cargo, apropriou-se de dinheiro recebido por erro de outrem. O crime cometido é denominado peculato mediante erro de outrem e ele poderá ser apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa. II. Topázia, funcionária autorizada, inseriu dados falsos nos bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si. Ela poderá ser apenada com detenção de dois ou multa equivalente a dez salários mínimos vigentes na época dos fatos. III. Turmalina inutilizou livro oficial de que tinha guarda em razão de seu cargo. O fato praticado por ela é atípico e configura mera conduta indevida, sendo cabível advertência verbal pelo chefe do executivo. IV. Ametista deixou, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. O crime cometido é denominado condescendência criminosa e ela poderá ser apenada com detenção, de quinze dias a um mês, ou multa. Está correto o que se afirma em

Ricardo, funcionário público municipal, que, a pedido de um secretário do Município retardou a prática de ato de ofício infringindo, assim, o seu dever funcional, incorre nas penas previstas para o crime de:

Gertrudes, analista da Câmara de Itajubá, ao revisar parecer jurídico exarado por um colega, verificou as seguintes afirmativas:I. Segundo o Código Penal, a conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, constitui prevaricação.II. A Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) não se aplica, dentre outras hipóteses, ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos.III. A Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), se aplica aos órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público.Está correto o que se afirma em:

O crédito tributário:

O conceito de prestação de serviços para fins da tributação pelo ISSQN:

Na forma estabelecida pelo CTN, todo tributo:

O Microsoft Word 2019 (Configuração Padrão – Idioma Português Brasil), parte integrante do pacote Office desenvolvido pela Microsoft, é um processador de texto amplamente utilizado. Inserido em uma suíte de escritório completa, o Word oferece uma gama de recursos que facilitam a formatação abrangente de documentos de texto. No contexto acadêmico, a norma ABNT NBR 14724:2011 estabelece diretrizes específicas para a produção de trabalhos acadêmicos, incluindo orientações precisas sobre as margens do texto, como “superior e esquerda: 3 cm e inferior e direita: 2 cm”. Essas normas são cruciais para garantir a padronização e a qualidade na apresentação de documentos acadêmicos. Com base no texto, qual caminho deve ser realizado para alterar o tamanho da margem?

Relacione adequadamente os periféricos a seguir. 1. Formato de áudio. 2. Formato de vídeo. 3. Tipo de microfone. 4. Tipo de cabeamento. ( ) RCA. ( ) Direcional. ( ) WMA. ( ) MOV. A sequência está correta em:

A memória de um computador é um componente crucial podendo ser tanto um circuito eletrônico quanto um meio magnético, que armazena dados de modo temporário ou permanentemente. Existem vários tipos de memórias usados em computadores, cada um com suas próprias características e finalidades específicas. Considerando os tipos de memórias voláteis e não voláteis, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Memória volátil. 2. Memória não volátil. ( ) Memória cache. ( ) Memória RAM. ( ) Memória ROM. ( ) Solid State Drive (SSD). ( ) Hard Disk Drive (HDD). A sequência está correta em:

Os projetores são aparelhos muito úteis em diversos espaços de trabalho; são facilmente encontrados em empresas e também em ambientes acadêmicos como escolas e universidades, facilitando reuniões, apresentação de trabalho, dentre outros. Considerando o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Um bom datashow utiliza um canhão luminoso para exibir as imagens de um computador (ou de outro dispositivo que gera imagens) em uma parede ou em um telão e quanto mais claro for o telão e menor a quantidade de luz no ambiente, melhor a distribuição da imagem. ( ) Para que as imagens exibidas não fiquem apagadas ou difíceis de serem vistas em ambientes razoavelmente iluminados, é necessário que se tenha uma boa taxa de luminosidade do datashow. ( ) Em ambientes pequenos, como uma sala de reuniões ou uma sala de aula, pode-se usar, confortavelmente, um projetor que tenha entre 10 e 15 ANSI lúmens. ( ) Assim como nos monitores de vídeo, a resolução de um projetor pode influenciar na qualidade da imagem. Quanto menor for a resolução, melhor é a definição de certos objetos exibidos. A sequência está correta em:

Ao longo dos anos, os níveis de qualidade subiram, a sensibilidade foi alterada de acordo com a necessidade, as gravações foram se tornando cada vez mais limpas e claras e o design foi melhorado, se aproximando cada vez mais do que estamos acostumados atualmente. Certamente, a criação do microfone foi essencial para a popularização de apresentações e shows, resultando na grande quantidade de grupos musicais existentes. Além disso, a partir dele foram criados demais dispositivos, como televisores, rádios, telefones, dentre outros. Podemos afirmar que são considerados tipos de microfones:

Sobre os conceitos de tipos de ameaças virtuais e defesa, analise as afirmativas a seguir. I. Um ataque de phishing busca obter informações confidenciais fingindo ser uma entidade confiável. II. Uma das formas de proteger a rede doméstica contra ameaças virtuais é desativar todas as atualizações automáticas do sistema operacional. III. Um firewall em um sistema de segurança de rede é utilizado para bloquear acesso não autorizado à rede. IV. O cavalo de Troia (trojan), em termos de segurança cibernética, é um ataque que sobrecarrega um servidor, tornando-o inacessível. Está correto o que se afirma apenas em

O Windows 10 é um sistema operacional desenvolvido pela Microsoft, lançado em 29 de julho de 2015, para substituir o Windows 8. Sobre os recursos disponíveis no Windows 10, qual recurso foi descontinuado nessa versão de sistema operacional?

A área de trabalho do Windows 10 é o ambiente principal onde os usuários podem acessar seus aplicativos, arquivos e pastas de forma conveniente. Além disso, permite personalização com papel de parede e gadgets para uma experiência mais personalizada. A seta ao lado da pasta documento indica que a pasta

Uma extensão de arquivo é geralmente composta por três ou quatro letras alfanuméricas que indicam o seu formato, aparecendo após o ponto em um nome de arquivo. Sobre os tipos de extensões existentes no Sistema Operacional Windows, são comumente associadas a um arquivo de imagem, EXCETO:

O LibreOffice 6 é um suíte de escritórios de código aberto lançado em 2018 que inclui um conjunto de ferramentas, tais como processador de texto, editor de planilhas, apresentações de slides. Qual das seguintes ferramentas do LibreOffice 6 é capaz de abrir e editar os arquivos .ppt, .pptx e .odt?

“Conjunto de formatações predefinidas do Word que pode ser aplicado a diferentes partes de um documento, a fim de garantir consistência visual.” Esta definição se refere à ferramenta:

Paula é produtora cultural e está muito feliz por ter sido contemplada com um fomento da prefeitura da cidade onde mora. Ela vai entrar em um curso específico para aprender a detalhar todos os gastos em uma planilha, afinal, a prestação de contas precisa ser feita de forma clara e objetiva. Isso significa que sua atividade exigirá o manuseio de:

A Lei Orgânica Municipal aduz que a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridas para fins de direito determinado, sob pena de responsabilidade da autoridade ou do servidor que negar ou retardar a sua expedição, no prazo máximo de:

Fernando precisa instalar um aparelho de ar-condicionado em sua residência e, procurando na internet sobre manutenção preventiva desse tipo de aparelho, verificou que o fabricante recomenda uma higienização da condensadora uma vez ao ano. Após obter essa informação, Fernando procurou uma empresa especializada para fazer a instalação e as futuras higienizações de seu aparelho e fez com eles um contrato de prestação de serviços por tempo indeterminado cuja instalação seria feita pelo valor de R$ 600,00 e cada higienização custaria R$ 150,00. A equação que determina a relação entre o valor V que Fernando precisa gastar com a instalação e manutenção preventiva do aparelho de ar condicionado e o tempo t em anos que pretende utilizar o produto é:

Iago e seu irmão estão entre os 12 funcionários de uma empresa que farão um curso de capacitação em outra cidade. A empresa irá custear, além da alimentação, um hotel para todos os funcionários se hospedarem. Cada quarto do hotel receberá 3 funcionários da empresa, que serão selecionados de forma aleatória. Neste caso, a probabilidade de Iago e seu irmão serem alojados no mesmo quarto de hotel está compreendida entre:

Em certa escola, uma professora colocou o nome de todos os 40 alunos em pedaços de papel, com o nome de cada um deles em cada pedaço de papel, e uma sacola não transparente, para que fosse retirado por alunos formarem duplas. Maria gostaria de formar dupla com qualquer uma das suas 8 amigas. Levando-se em consideração que Maria será a primeira a retirar um nome da sacola, qual a probabilidade que o nome retirado seja de uma de suas amigas?

Rafael, Alice e Juliana foram a uma lanchonete para comprar cachorro-quente. Todos compraram ao menos uma unidade do lanche, que é vendido somente em quantidades inteiras. Rafael comprou 4 unidades a mais do que Alice e a quantidade de cachorro-quente comprado por Juliana equivale a 1/3 das unidades compradas por Rafael e 1/2 das unidades compradas por Alice. Assim, qual das alternativas a seguir apresenta um possível total do número de cachorros-quentes comprados pelos três juntos?

Um faxineiro limpa o escritório de uma firma com 30 m² de área usando um frasco de desinfetante que dura 25 dias. Quando o escritório foi transferido para o outro andar, mantiveram o faxineiro responsável pela limpeza, que agora precisa limpar uma área de 50 m². Sendo assim, após a referida mudança, quantos dias um frasco de desinfetante semelhante irá durar?

O Manual de Redação da Presidência da República (2018) dispõe que “5. O padrão ofício [...] / 5.1 Partes do documento no padrão ofício [...] / 5.1.5 Assunto: O assunto deve dar uma ideia geral do que trata o documento, de forma sucinta. Ele deve ser grafado da seguinte maneira: [...]”. Considerando o disposto no referido manual, na forma como deve ser grafado

Depois de Carlos sofrer um grave acidente por conta de um choque elétrico sua chefe implementou medidas de controle do risco elétrico para aumentar a segurança de sua equipe. Uma delas foi a desenergização. Assinale, a seguir, a afirmativa referente à desenergização.