Fiscal De Obras
Questões de Fiscal De Obras de concursos públicos.
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No que se refere ao Capítulo I da Lei n.10.257/2001, a ordenação e controle do uso do solo é uma diretriz para evitar:
Para os fins da Lei n. 10.257/2001, serão utilizados os seguintes instrumentos (art. 4°):
São considerados instrumentos pertencentes ao planejamento municipal:
No tocante à Seção V (usucapião especial de imóvel urbano), do Capítulo II, da Lei n.10.257/2001, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
De acordo com o artigo 37 da Lei n.10.2577/2001, o EIV será executado incluindo a análise, no mínimo de algumas questões, como, por exemplo:
Concernente ao Plano Diretor previsto na Lei n. 10.257/2001, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
De acordo com o artigo 182 da Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
No que se refere ao artigo 183 da Constituição Federal, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei n. 6.766/1979,considerando suas atualizações, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:“A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), consistirá, no mínimo, de”:
Ao executar uma obra, deve-se garantir junto à prefeitura os procedimentos legais que envolvem a observância de normas e emissão de documentos. Um documento que deve ser emitido anteriormente ao início de uma obra é o(a):
Apolítica urbana, através da Lei Nº 10.257/2001, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diretrizes gerais, dentre as quais está a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:
As normas para licitações e contratos da administração pública foram instituídas pela Lei Nº 8.666/1993. Trata-se de um importante instrumento que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação as(os):
Urbanização é um conjunto de práticas que gera em uma área urbana uma infraestrutura eficaz e um planejamento adequado seguindo conceitos do urbanismo. Para que o crescimento urbano não seja desordenado, é importante que se estabeleça uma política de controle e fiscalização da ocupação do solo urbano, tendo por objetivo buscar o adequado ordenamento territorial.O tema Parcelamento do Solo Urbano é disposto na Lei Nº 6.766/1979. Conforme esta Lei, não será permitido o parcelamento do solo em:
A Lei Complementar nº 428/1974, Código de Obras, apresenta a classificação das vias para o município de Barão de Cocais em avenidas, vias residenciais, vias principais e vias secundárias.Segundo essa Lei, qual deve ser a dimensão das vias residenciais?
Para fins de projeto das fundações, deverão ser programadas no mínimo sondagens a percussão (SPT) para simples reconhecimento dos solos. É necessário realizar um mínimo de sondagem a percussão para cada 200 m² de área de projeção em planta de edificação até 1 200 m2.Segundo o livro A técnica de edificar (2003), em quaisquer circunstâncias o número mínimo de sondagens para área de projeção em planta de edificação de até 200 m2 será
Cota de arrasamento é a
Saneamento básico é o conjunto de medidas adotadas em uma cidade para proporcionar melhores condições de higiene e saúde para seus habitantes. Seus componentes envolvem o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. ALei Nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para se alcançar o acesso universal ao saneamento básico. Para os efeitos desta Lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades:
De acordo com o Regulamento de Construções da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, que faz parte do Código de Obras, para o início da construção, é necessário que o interessado esteja de posse das notas de alinhamento e nivelamento fornecidos pela prefeitura. Os piquetes devem ser locados de acordo com o croquis e conservados até a conferência por parte do setor encarregado da prefeitura.Qual o tempo determinado na Lei para que o setor encarregado pelo serviço faça a verificação da marcação do alinhamento após o pedido ser encaminhado à prefeitura?
Entre as manifestações mais comuns referentes aos problemas de umidade em edificações, encontram-se manchas de umidade, corrosão, bolor (ou mofo), algas, liquens, eflorescências, descolamento de revestimentos, friabilidade da argamassa por dissolução de compostos com propriedades cimentícias, fissuras e mudança de coloração dos revestimentos. Há uma série de mecanismos que podem gerar umidade nos materiais desconstrução, sendo os mais importantes os relacionados com a absorção de água: capilar; de infiltração ou defluxo superficial; higroscópica; por condensação capilar;e por condensação.Em qual desses fenômenos de absorção, a umidade atinge os materiais de construção na forma líquida?
Drenagem urbana envolve um conjunto de medidas para promover o escoamento das vazões geradas por precipitações nas áreas urbanas, com a finalidade de evitar inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica e sustentável. Acerca dos elementos que compõem o sistema de drenagem urbana, é FALSO o que se afirma em:
De acordo com o Regulamento de Construções da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, parte integrante do Código de Obras, todo compartimento, seja qual fora sua destinação, deverá ter pelo menos um vão aberto para iluminação e ventilação.Considerando a abertura voltada para o exterior, qual deverá ser a área mínima de abertura nos compartimentos destinados a dormitórios?
Conforme a terminologia apresentada no livro Instalações hidráulicas e sanitárias (2014), de Hélio Creder, referente às instalações prediais de esgotos sanitário se de águas pluviais, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando o termo apresentado à sua definição.COLUNA I
De acordo com a Lei Nº 11.445/2007, a qual estabelece diretrizes para o saneamento básico em nível nacional, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço e abrangerá um conteúdo mínimo contemplando um diagnóstico, objetivos e metas, ações emergenciais, entre outros.Analise as proposições abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso em relação aos planos de saneamento básico.
O Regulamento de Construções da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, parte integrante do Código de Obras, trata, no Capítulo XIII, sobre as vilas.De acordo com essa Lei, qual deverá ser a quantidade máxima de grupos de casas geminadas construídas nas vilas?
Conforme o Plano Diretor do Município de Barão de Cocais, nas edificações de dois a três pavimentos, excetuando pilotis e subsolo, qual deverá ser a medida mínima dos recuos laterais e de fundos?
A Lei nº 11.445/2007, que se refere a Política Nacional de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes nacionais para a área de saneamento.Segundo essa Lei, são situações em que os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador, exceto:
Um dos pontos de atenção para execução do concreto armado são as emendas das armaduras. De acordo com a Norma ABNT 14.931/2004 – Execução de estruturas de concreto, as emendas podem ser executadas por trespasse, por luva com preenchimento e por solda.No caso das emendas por solda de topo, com eletrodo, a bitola da armação não pode ser menor que
A Norma ABNT nº 9.050/2015, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, define que são consideradas rampas as superfícies de piso com declividade igual ou superiora 5%.De acordo com essa Norma, entre os segmentos de rampa devem ser previstos patamares intermediários com dimensão longitudinal mínima de
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, obrigatório para as empresas de construção civil, é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade.De acordo coma Lei nº 12.305/2010, nos empreendimento se atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos cabe à(ao)
Em regiões de clima muito quente, deve-se tomar alguns cuidados especiais na execução da concretagem, principalmente quando a umidade relativa do ar for baixa.De acordo com a Norma ABNT 14.931/2004 – Execução de estruturas de concreto, salvo disposições em contrário estabelecidas no projeto ou definidas pelo responsável técnico pela obra, a concretagem deve ser suspensa quando a temperatura ambiente estiver superior a
A Lei nº 10.257/2001, Estatuto das Cidades, trata de usucapião especial de imóvel urbano para aquele que possuir área ou edificação urbana, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.De acordo com essa Lei, essa área ou edificação urbana pode ter até
Entre as propriedades físicas e mecânicas de maior interesse no campo rodoviário, destacam-se: permeabilidade, capilaridade, compressibilidade, elasticidade, contratilidade e expansibilidade e resistência ao cisalhamento.De acordo com o Manual de pavimentação, DNIT/2006, qual a definição de capilaridade?
A Lei nº 6.766/1979, Parcelamento do Solo Urbano, trata do registro do loteamento e desmembramento e estabelece que, após aprovado, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário no prazo máximo de:
A topografia é a ciência aplicada cujo objetivo é representar, no papel, a configuração de uma porção de terreno com as benfeitorias que estão em sua superfície. O livro Topografia: aplicada à engenharia civil (2012), de Alberto de Campos Borges, apresenta os métodos de medição.O método simplificado para levantamento de pequenas propriedades somente com medidas lineares é denominado:
Dentre os instrumentos urbanísticos disponibilizados aos municípios para implementar apolítica urbana, a Outorga Onerosa do Direito de Construir estabelece a:
O Plano Diretor se utiliza de alguns mecanismos para minimização dos conflitos de uso do solo do Município. Nas afirmações abaixo a respeito desses mecanismos, assinale àquela que não é verdadeira:
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Para que possa cumprir com sua função, ele deve conter, dentre outras, a seguinte orientação:
Os Planos Diretores de cada município estabelecem quais as áreas não são computáveis para o cálculo da taxa de ocupação do mesmo. Mas, geralmente não são computados como área de projeção horizontal:
Assinale a alternativa abaixo que cita um exemplo de quando a notificação ao proprietário, responsável técnico ou empresa construtora deverá ser aplicada pelo Município através de Auto de Notificação:
Em um documento de Auto de Apreensão, consta os seguintes campos, exceto:
O valor fundiário é à base de cálculo para:
De acordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as obras e os serviços somente poderão ser licitados, quando que tipo de projeto for aprovado pela autoridade competente e disponibilizado para exame dos interessados em participar do processo licitatório?
Considere a situação descrita abaixo.Digamos que seu Sebastião possua uma área de 100.000m² e queira vender a metade da mesma. O seu Mané, que é amigo dele ao ficar sabendo a respeito decide comprar 50.000m³ do seu Sebastião. Perceba que com isso será necessário fazer a medição e o desmembramento desta nova área de terras que irá receber matricula própria.A história acima é um exemplo clássico de:
A legislação nacional vigente, não permite o parcelamento do solo em:
No Município de Guatambu, para efeito do imposto IPTU, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de, pelo menos, dois dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público. Assinale a alternativa que não se refere a esses requisitos:
Julgue se as afirmações abaixo, a respeito da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nos edifícios públicos ou de uso coletivo, e nos edifícios de uso privado, são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:
O Município de Guatambu pode expedir o “Habite-se” parcial em alguns casos. Não faz parte dessas situações previstas:
Nos projetos de acréscimos, modificações e reformas de edificações apresentados à aprovação pelo Município de Guatambu, as partes a demolir no desenho devem seguir a seguinte convenção:
A aprovação de um projeto para edificações e o licenciamento para o início da construção, no Município de Guatambu, têm, respectivamente a validade de:
Verificando infração às normas que regulam as edificações no Município de Guatambu, o auto de infração é lavrado:
Bianca, servidora pública estável, tem o desejo de participar das próximas eleições municipais, candidatando-se para vereadora. Considerando a situação fática em que a servidora seja candidata, ela terá direito à licença:
De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A atividade do Fiscal de Obras de Construção Civil Municipal compreende, entre outras, as seguintes atribuições, exceto:
“De acordo com o Estatuto dos Servidores, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor que contrair núpcias, ausentar-se do serviço pelo prazo de ____________ dias consecutivos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
O Poder Legislativo é exercido pelo (a):
A afirmação abaixo se refere a que espécie de tributo?Cobrados (as) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
O Estatuto assegurou ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de seu direito ou interesse legítimo. Tendo em vista as disposições acerca do direito de petição, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Nesse sentido, não é correto afirmar que:
São deveres do servidor, EXCETO:
Conforme preconiza a Constituição, assinalar a alternativa que NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Assinale a afirmação abaixo que não é verdadeira, quanto ao controle e fiscalização do uso do solo e das construções urbanas:
O servidor público Felipe, ausentou-se do local de trabalho por dois dias, sem a devida autorização de seu chefe imediato, incorrendo em conduta expressamente proibida no Estatuto dos Servidores. À prática da conduta descrita, aplica-se a penalidade de:
Considerando se a Lei nº 8.429/1992, analisar os itens abaixo:
De acordo com a NBR 6492/1994 – Representação de Projetos de Arquitetura, os cortes devem conter obrigatoriamente, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8. 429/1992, analisar a sentença abaixo:Na fixação das penas previstas nesta Lei, o juiz não levará em conta a extensão do dano causado, somente o proveito patrimonial obtido pelo agente (1ª parte). Assanções penais, civis e administrativas previstas não devem ser aplicadas cumulativamente, independentemente da gravidade do fato (2ª parte).A sentença está:
Considerando se a Le i nº 8. 666/1993, analisar a sentença abaixo:É vedado aos agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo (1ª parte). A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura (2ª parte).A sentença está:
A argila é matéria-prima importantíssima na confecção de materiais cerâmicos. A água é elemento integrante das argilas sob as seguintes formas, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8. 666/1993, analisar a sentença abaixo:É considerada obra toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: conserto, instalação, montagem, conservação, reparação, manutenção, transporte, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais (1ª parte). Toda transferência de domínio de bens a terceiros chama-se alienação (2ª parte).A sentença está:
Os principais tipos de fundações podem ser reunidos em dois grupos: fundações diretas e fundações indiretas. De acordo com o conceito de fundações, é INCORRETO afirmar que:
Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, sobre a modalidade de licitação denominada pregão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Os defeitos de secagem da madeira são provocados por efeitos de retrabilidade do material, quando perde sua umidade nos processos de secagem natural ou artificial. Compreendem defeitos de secagem da madeira, EXCETO:
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, entre outros:
Uma obra tem 100,00 m² no primeiro pavimento. No segundo pavimento tem uma área 10% menor que a do primeiro pavimento. No terceiro pavimento tem uma área 5% menor que a do segundo pavimento. Qual é a área total da obra?
Sobre a Lei nº 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
De acordo com a carga de iluminação, segundo a NBR5.410/2004 (Instalações Elétricas de Baixa Tensão), para cômodos com área de 12,0 m², tem-se um valor de:
Considerando se a Lei nº 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com os conceitos das instalações prediais de águas pluviais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas
De acordo com a Lei Municipal nº 546/2014 Código de Obras, analisar os itens abaixo:
O programa AutoCAD possui diversos comandos com funções definidas. Considerando o comando e sua respectiva função, relacione adequadamente as colunas aseguir.
De acordo com a Lei Municipal nº 546/2014 Código de Obras, sobre os serviços e as obras que independem de licenciamento, marcar C para as Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
São consideradas peças tracionadas de madeira as peças sujeitas à solicitação de tração axial. Diversos sistemas estruturais em madeira apresentam peças tracionadas, tais como, EXCETO:
Considerando-se a Lei Municipal nº 546/2014 Código de Obras, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:Nos projetos de modificação, acréscimo ou restauração, indicar-se-ão com tinta preta ou azul para as partes a_____________________, tinta vermelha para as partes a _____________________ e tinta amarela para as partes a_____________________, com apresentação de legendadas linhas.
Em relação à função de agente fiscal municipal, analise as afirmativas a seguir.
Considerando se a Lei Municipal nº 546/2014 Código de Obras, analisar a sentença abaixo:A execução de edificações no Município de Chapecó, bem como acréscimos, modificações e restaurações dependem da apresentação do projeto elaborado por profissional habilitado e aprovação do Órgão Municipal competente (1ª parte). Toda a edificação deverá ser executada sobre lote único, devendo a área ser previamente unificada quando constituída por mais de um lote (2ª parte).A sentença está:
Considerando se a Lei Municipal nº 546/2014 Código de Obras, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após , assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
“A fiscalização deve ser voltada prioritariamente para a verificação factual dos aspectos relacionados ao cumprimento da legislação municipal, adentrando-se em aspectos qualitativos da atividade fiscalizada, somente quando, isto for necessário à caracterização da infração;”Esse princípio norteador da atuação do fiscal de obras pode ser caracterizado como sendo
De acordo com a Lei Munipical nº 541/2014 Plano Diretor, analisar os itens abaixo:
Analise as afirmativas a seguir e marque a INCORRETA.A fiscalizadora de obras de construção civil, dentre outros objetivos, objetiva verificar
De acordo com a Lei Municipal nº 541/2014, o Plano Diretor rege se pelos seguintes princípios:
Sobre os instrumentos de fiscalização utilizados pelo fiscal para registrar os fatos observados e que,ocasionalmente, poderão fazer parte do processo administrativo, relacionados a seguir, marque a opção INCORRETA.
Considerando se a Lei Municipal nº 541/2014 - Plano Diretor, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:As Áreas de Urbanização Específica - AUE são porções do território localizadas na macrozona _________,gravadas por Lei específica, cuja urbanização obedece acritérios epecíficos de uso e ocupação do solo, estabelecidos em função das características __________________e locais.
Leia a afirmativa a seguir.“Atividade técnica que consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.Essa definição diz respeito à
O ato de nomeação de um servidor público é um ato:
“Conceitua-se por ser um remédio constitucional à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de norma regulamentadora, sema qual resulte inviabilizado o exercício de seus direitos, liberdades e garantias constitucionais. Ou seja, é para suprira falta de uma lei.”O texto diz respeito a(à)
O serviço público é toda atividade prestada pelo Estado, diretamente ou através de terceiros, sob regime jurídico total ou parcialmente público, destinada à satisfação dos interesses da coletividade. Relativamentea o objeto, os serviços públicos podem ser:
Em conformidade com a obra de KASPARY, o trecho abaixo refere se a qual documento:São ordens escritas, de caráter uniforme, expedidas a determinados funcionários ou agentes administrativos incumbidos de certo serviços, ou de desempenho de certas atribuições em circunstâncias especiais.
Poderá ter embargo imediato, NÃO cabendo notificação,quando se
De acordo com a obra de KASPARY, sobre a conceituação e a técnica de elaboração de uma certidão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA
“Evitar fissuração do concreto devido ao aquecimento oriundo das reações químicas envolvidas na consolidação da peça”.A esse processo dá-se o nome de