De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, os elementos das demonstrações contábeis correspondem às estruturas básicas para fornecer dados que permitem aos usuários obterem informações que os satisfaçam, bem como atingirem as características qualitativas das informações contábeis. Um dos elementos dessa estrutura que corresponde a uma obrigação presente de um evento do passado, cuja extinção resulta na saída de recursos, denomina-se: