A Declaração de Conclusão de Curso é um formulário expedido quando aluno conclui o curso, com prazo determinado, que é o tempo estimado para que o Histórico Escolar seja expedido. Caso o Estabelecimento de Ensino não consiga fornecer o Histórico Escolar neste prazo, pode ser expedida uma nova Declaração com igual prazo de validade. Esta Declaração de Conclusão tem validade de: