Em 2008, a Lei nº 11.645 incluiu , na LDB nº 9.394/96, o Art. 26 -A, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro -brasileira e indígena, nos estabelecimentos d e Ensino Fundamental e de Ensino Médio. Sobre a inclusão dessa Lei na LDB nº 9.394/96 , é CORRETO afirmar: