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Pedagogia • Legislacao Educacional • Pref. Pitangueiras/SP • 2024
A situação hipotética contextualiza as questões 23 e 24. Leia-a atentamente. Determinado aluno, que frequenta uma determinada religião, é resguardado de qualquer atividade do pôr do sol da sexta-feira ao pôr do sol do sábado devido à sua crença; no entanto, possui avaliação agendada para um sábado letivo. De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, o procedimento correto a ser realizado com esse aluno é:
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