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Pedagogia • Legislacao Educacional • Pref. Matinhas/PB • 2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) apresenta as disposições gerais da Educação Básica. A respeito das disposições gerais da Educação Básica constantes na referida lei, assinale a alternativa CORRET A.
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