A educação inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com base na Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abaixo estão descritos alguns princípios dessa lei, EXCETO: