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PedagogiaLegislacao EducacionalPref. São José/SC2025

“As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação” (BRASIL, 2010). Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à concepção da Educação infantil de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. ( ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. ( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. ( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças. ( ) É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, seis horas diárias, compreendendo o tempo total em que a criança permanece na instituição. ( ) É considerada Educação Infantil em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total em que a criança permanece na instituição. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

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