Voltar para questões
Pedagogia • Legislacao Educacional • Pref. Piratuba/SC • 2025
O Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e reforçado pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) busca:
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.