O marco temporal das terras indígenas consiste na tese de que os indígenas brasileiros só teriam direito à terra se estivessem ocupando o espaço, em 05 de outubro de 1988, ou seja, a partir da promulgação da Constituição Federal Brasileira. Tramita no Senado Federal o projeto de lei que define o marco temporal das terras indígenas. Com relação a questão indígena no Brasil, é correto afirmar que a