A compreensão dos fundamentos da educação demanda não apenas o domínio dos dispositivos legais que regem o sistema educacional, mas também a análise crítica dos conceitos e sentidos históricos que estruturaram a escola como instituição social. Nesse contexto, a educação se constitui como um campo de disputas simbólicas, ideológicas e epistemológicas, cujos marcos legais são produtos e produtores de concepções de sociedade. À luz dessa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta uma análise historicamente fundamentada e juridicamente coerente com os princípios da educação brasileira.