A legislação nacional, através da Constituição Federal, da LDB Lei nº 9.394/96 e do Plano Nacional de Educação, reforça a gestão democrática. Esse amparo legal que a gestão democrática vem recebendo dos órgãos oficiais do governo está associado a uma espera de melhoria da qualidade da educação brasileira. Nesse contexto, podemos afirmar que a gestão democrática da escola