A construção da autonomia da escola advém da atuação de um Conselho Escolar forte, atuante e participativo, que toma decisões coletivamente para que sejam cumpridas e não fiquem apenas no campo das recomendações. Delibera como instância, mecanismo de gestão inerente à escola, regulamentado por um estatuto e/ou regimento, consolidado como um mecanismo de gestão da escola pública. Nesse caso, exerce função, especificamente,