A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos. Conforme citado neste documento, seus objetivos são o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com: