Segundo o documento Diretrizes dos Centros de Atendimento Educacional Especializados em Educação Especial (CAESP): O dos Centros de Atendimento Educacional Especializados (CAESP) prevê o atendimento de educandos na faixa etária de 6 a 17 anos, com diagnóstico de deficiência intelectual grave ou profunda associada ou não a outras deficiências e/ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com baixo nível funcional/nível 3, desde que associados a quadros de saúde e/ou comportamentais que inviabilizam sua permanência no ensino regular.