De acordo com a Nota Técnica 04/2014, como é caracterizada a exigência de diagnóstico clínico dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, para declará-lo, no Censo Escolar, público alvo da Educação Especial e, por conseguinte, garantir-lhes o atendimento de suas especificidades educacionais?