Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educac ¸ ˜ao Nacional (Lei n.º 9.394/1996), no Art. 37, assegura que a educac ¸ ˜ao de jovens e adultos ser ´a destinada `aqueles que n ˜ao ti- veram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e m ´edio na idade pr ´opria e constituir ´a ins- trumento para a educac ¸ ˜ao e a aprendizagem ao longo da vida. Sobre tais direcionamentos previstos na referida lei ´e INCORRETO afirmar: