Segundo a LDB (Lei Federal nº 9.394/96), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico, não remunerado, para esse fim. III - piso salarial profissional. IV - progressão funcional baseada exclusivamente na titulação. V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, excluído da carga de trabalho. VI - condições adequadas de trabalho. Está incorreto o que se afirma em: