22) Analise as assertivas abaixo, sobre o Decreto Federal nº 9.057, de 25 de maio de 2017. I - Considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos. II - Apenas a educação superior poderá ser ofertada na modalidade a distância, observadas as condições de acessibilidade que devem ser asseguradas nos espaços e meios utilizados. III - As atividades presenciais, como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso, serão realizadas somente nos polos de educação a distância. IV - A criação, a organização, a oferta e o desenvolvimento de cursos a distância observarão a legislação em vigor e as normas específicas expedidas pelo Ministério da Educação. Estão CORRETAS as assertivas