Na LDB/96 (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). A terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os Superdotados. Esses termos fazem referência a/ao?