A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios fundamentais para a organização e funcionamento do ensino no Brasil. Um dos pilares dessa legislação é a garantia da gestão democrática do ensino público, que deve ocorrer com a participação da comunidade escolar. De acordo com a LDB, essa gestão democrática deve contemplar: Assinale a alternativa CORRETA: