São princípios norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, dentre os quais aqueles relativos ao reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais: (Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, art. 6º)