A Resolução Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, prevê em seus fundamentos, a educação de qualidade, como um direito fundamental, caraterizada por ser: relevante, pertinente e equitativa. A relevância reporta -se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal. A pertinência refere -se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferen tes capacidades e interesses. A equidade refere -se: