A Resolução nº 4/2009 instituiu diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, e prioriza a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) no atendimento aos alunos com deficiência dentro da escola (BRASIL, 2009). A Sala de Recursos Multifuncionais contempla a/o: