A educação básica é a primeira etapa na formação das crianças e dos jovens brasileiros. No TÍTULO V, Art. 21, Inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96), que dispõe “ DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO ”, traz a composição da educação básica. A educação básica na forma dessa Lei são, EXCETO: