Voltar para questões
Legislação Específica • Lei De Diretrizes E Bases Da Educacao • Pref. Ouro Preto do Oeste/RO • 2024
O principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta a educação no Brasil e estabelece as diretrizes gerais para o ensino em todos os níveis é:
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.