Voltar para questões
Legislação Específica • Lei De Diretrizes E Bases Da Educacao • Pref. Umbuzeiro/PB • 2025
De acordo com o Art. 29. Da LDB, Lei nº 9.394/96, A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos, EXCETO:
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.