De acordo com a Lei Complementar nº 180 de 2013, são atribuições do cargo de Professor: I) ministrar aulas de qualidade, motivadoras e criativas, com metodologia diversificada, cumprindo rigorosamente os dias letivos e horários estabelecidos pela escola; II) promover avaliações de aprendizagem, continuamente, de acordo com as normas fixadas pelo sistema municipal de ensino, garantindo a coerência entre as metas planejadas, o que é ensinado e as expectativas de aprendizagem, utilizando critérios de avaliação, previamente definidos, e empregando também, instrumentos variados para o registro escrito de informações qualitativas sobre o que os alunos estão aprendendo; III) participar da elaboração do calendário escolar, bem como do processo de análise e seleção de livros e material didático, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação; IV) informar à equipe gestora e aos responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua prática pedagógica;