Voltar para questões
Legislação Específica • Estatuto Da Crianca E Do Adolescente • Pref. Contagem/MG - SEDUC • 2024
o estatuto da Criança e do adolescente (e Ca) prevê em seu art. 98 que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direi- tos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou vio-lados. Informe se é verdadeira (v) ou falsa (F) a situação em que as medidas de proteção devem ser aplicadas, se-gundo o e Ca. ( ) ação ou omissão da sociedade ou do estado. ( ) Falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. ( ) Omissão da instituição de ensino. ( ) em razão da conduta da criança ou do adolescente. De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.