Voltar para questões
Legislação Específica • Estatuto Da Crianca E Do Adolescente • Fundação Renascer/SE • 2025
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do poder público e dos responsáveis por atividades de entretenimento garantir a proteção do público infantojuvenil. Nesse contexto, assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir: (__)Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. (__)As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. (__)Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.