"Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2010), a Educação Infantil consiste na primeira etapa da Educação Básica. Sua oferta se dá em creches e pré-escolas, espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados, nos quais se educam e cuidam de crianças[...]" Conforme as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais: